Conferência da ONU reúne representantes de 196 países e da União Europeia em Ulaanbaatar para discutir combate à desertificação, recuperação de ecossistemas e recursos para ações contra a degradação do solo
A COP17 de Combate à Desertificação começou nesta segunda-feira (17), em Ulaanbaatar, capital da Mongólia. Até 28 de agosto, representantes de 196 países e da União Europeia participam das discussões em busca de medidas para enfrentar a seca, restaurar ecossistemas, ampliar o acesso à água e aos alimentos e fortalecer a participação de povos indígenas e comunidades tradicionais.
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A terra é o eixo central das negociações. Entre os principais desafios estão a criação de um novo mecanismo internacional para fortalecer a governança sobre as secas, a definição de metas para a chamada Neutralidade da Degradação da Terra (LDN) e a ampliação do financiamento destinado à recuperação de áreas degradadas.
A conferência também busca avançar em temas que ficaram sem consenso na COP16, realizada em 2024, em Riad, na Arábia Saudita.
COP17 busca acordo global para enfrentar as secas
Uma das principais expectativas da COP17 é o avanço nas negociações para a criação de um instrumento internacional de combate às secas. A proposta ganhou força durante a COP16, especialmente entre países africanos, que defendiam um protocolo juridicamente vinculante, com obrigações para os governos.
Na conferência de Riad, porém, não houve consenso. Alguns países desenvolvidos defendiam um mecanismo menos rígido.
A secretária-executiva da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD), Yasmine Fouad, afirmou que há motivos para otimismo nesta nova rodada de negociações. Segundo ela, desde 2013, o número de países com planos nacionais de combate à seca passou de poucos para mais de 70.
“Embora continuem avançando as discussões sobre a governança da seca, a COP17 coloca ênfase especial na implementação”, afirmou Fouad.
A expectativa é que a conferência ajude a fortalecer ferramentas práticas, mecanismos de financiamento e parcerias para transformar os planos nacionais em ações concretas.
Financiamento é um dos principais desafios da COP17
A ampliação dos recursos para combater a degradação das terras está entre os temas centrais da conferência.
Louise Baker, diretora-gerente do Mecanismo Global da UNCCD, estima que seriam necessários cerca de US$ 1 bilhão por dia até 2030 para alcançar os objetivos de proteção e recuperação das terras previstos pela Convenção.
Segundo Baker, o volume atual de investimentos está muito abaixo desse patamar. Ela defende a combinação de recursos públicos e privados para reduzir riscos e aumentar os investimentos em restauração e resiliência à seca.
Setores como alimentos e bebidas, moda, indústria farmacêutica e cosméticos estão entre os que podem ter interesse direto nesse processo, por dependerem de matérias-primas produzidas em áreas ambientalmente saudáveis.
De acordo com Baker, cada dólar investido na restauração de terras pode gerar entre US$ 7 e US$ 30 em benefícios econômicos.
As discussões devem abordar mecanismos como financiamento misto, garantias e formas de valorização dos serviços proporcionados pela natureza, com o objetivo de facilitar a participação de governos, bancos de desenvolvimento e investidores privados.
Neutralidade da Degradação da Terra entra na pauta
Outro destaque da COP17 é a Neutralidade da Degradação da Terra, conhecida pela sigla LDN. Mais de 130 países já adotaram metas voluntárias para equilibrar a degradação e a restauração do solo, buscando manter ou ampliar a quantidade de terras saudáveis e produtivas.
A estratégia segue três etapas: evitar, reduzir e reverter a degradação. A UNCCD considera que o tema está diretamente ligado à segurança alimentar e à capacidade de adaptação das economias às mudanças ambientais.
Segundo Yasmine Fouad, até 2050 a agricultura deverá produzir pelo menos 50% mais alimentos, enquanto o mundo perde aproximadamente 100 milhões de hectares de terras saudáveis e produtivas por ano — área ligeiramente superior à do estado de Mato Grosso.
As terras agrícolas correspondem a cerca de 60% das áreas degradadas no mundo, segundo a UNCCD. Por isso, melhorar o manejo dessas áreas é considerado fundamental para atingir as metas de neutralidade.
Brasil apresentará metas de degradação da terra
O Brasil deve apresentar durante a conferência seu primeiro conjunto de metas nacionais de Neutralidade da Degradação da Terra.
Segundo Alexandre Pires, diretor do Departamento de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (DCDE), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), um levantamento realizado por órgãos públicos e instituições de pesquisa identificou cerca de 55 milhões de hectares de terras em processo de degradação em 2020.
Entre as ações brasileiras relacionadas ao tema estão políticas de conservação de unidades de conservação, garantia de direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais e iniciativas de restauração ambiental.
Participação de povos indígenas ganha espaço
Além das negociações entre os governos, a programação da COP17 inclui debates sobre restauração de pastagens, segurança hídrica, sistemas alimentares, saúde dos solos e resiliência à seca.
Também estão previstos fóruns dedicados a povos indígenas, comunidades locais, juventude, setor privado e pastoralistas.
Durante a COP16, em 2024, foi aprovada uma proposta brasileira para a criação do Caucus Indígena e de Comunidades Tradicionais, espaço oficial de articulação política e troca de experiências dentro da Convenção.
Na Mongólia, será a primeira vez que os povos indígenas terão esse espaço de destaque na agenda oficial da conferência.
Para Alexandre Pires, a participação é importante porque povos indígenas e comunidades tradicionais que vivem em áreas semiáridas estão entre os grupos diretamente afetados pela degradação da terra, desertificação e secas.
COP17 terá novos relatórios sobre seca e resiliência
A conferência também terá o lançamento de novos estudos globais sobre a situação das terras e os efeitos da seca.
Entre eles estão o The Drying Planet – Drought in Numbers 2026 (“O Planeta que Seca – A Seca em Números”), a terceira edição do Global Land Outlook 3 (“Perspectiva Global da Terra”) e o primeiro Índice Mundial de Resiliência à Seca.
Os documentos devem contribuir para ampliar o diagnóstico internacional sobre os impactos da degradação das terras e orientar políticas voltadas à prevenção e à adaptação.
A COP17 também pretende aproximar as agendas das três principais convenções ambientais da Organização das Nações Unidas: a Convenção do Clima, a Convenção da Biodiversidade e a Convenção de Combate à Desertificação.
Segundo Yasmine Fouad, a expectativa é que a conferência avance não apenas nas negociações, mas também na implementação de medidas capazes de produzir resultados concretos e mensuráveis.
Cobertura da COP17 direto da Mongólia
A Agência Brasil acompanha a COP17 diretamente de Ulaanbaatar. A cobertura ocorre em parceria com a UNCCD, que selecionou seis jornalistas de diferentes continentes por meio de uma bolsa de jornalismo para acompanhar a conferência.
A programação segue até 28 de agosto e deve reunir representantes de governos, organizações internacionais, sociedade civil, comunidades tradicionais, setor privado e instituições de pesquisa em torno de estratégias para enfrentar a degradação das terras e os impactos crescentes das secas.
*Com informações: Agência Brasil
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