Washington afirma estar “à disposição” para negociar medidas contestadas pelo governo brasileiro na Organização Mundial do Comércio
O governo dos Estados Unidos confirmou nesta segunda-feira (10) a aceitação do pedido formal apresentado pelo Brasil para a realização de consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC). A iniciativa brasileira questiona duas tarifas impostas por Washington sobre produtos brasileiros, consideradas discriminatórias e unilaterais pelo Brasil.
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Em resposta formal enviada à OMC, o governo norte-americano informou que aceita participar das consultas e declarou estar “à disposição” para se reunir com representantes da missão brasileira em data a ser definida de comum acordo.
Segundo a comunicação oficial, os Estados Unidos aceitaram o pedido do Brasil para a realização de consultas no âmbito do sistema de solução de controvérsias da organização internacional.
“Os Estados Unidos aceitam o pedido do Brasil de realização de consultas. Estamos à disposição para nos reunirmos com os representantes de sua missão em uma data mutuamente conveniente para a realização das consultas”, informou o governo americano.
Tarifaço com Brasil será discutido na OMC
O pedido brasileiro foi apresentado à OMC no último dia 24 e contesta duas novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos. Uma delas estabelece uma taxa de 25%, relacionada a alegações americanas de práticas econômicas consideradas desleais. A outra impõe uma tarifa de 12,5% sobre mercadorias vinculadas à fiscalização de produtos supostamente produzidos com trabalho forçado.
A aceitação do pedido pelos Estados Unidos não significa que o país tenha concordado com os argumentos apresentados pelo Brasil ou decidido suspender as tarifas em vigor.
Na prática, a resposta americana apenas confirma a disposição de Washington em participar da etapa formal de consultas prevista pelas regras da Organização Mundial do Comércio.
Próximos passos da disputa comercial
Com a aceitação do pedido, Brasil e Estados Unidos iniciam uma fase de diálogo dentro do mecanismo de solução de controvérsias da OMC. Esse procedimento busca oferecer espaço para negociação entre as partes antes que o caso possa avançar para etapas posteriores de um eventual contencioso internacional.
O governo brasileiro sustenta que as tarifas impostas pelos Estados Unidos têm caráter discriminatório e unilateral, enquanto Washington, até o momento, não indicou qualquer mudança em relação às medidas adotadas.
A evolução das consultas poderá definir os próximos passos da disputa comercial entre os dois países no âmbito da Organização Mundial do Comércio.
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