Ação da Defensoria Pública garante exames de DNA gratuitos e assistência jurídica em Manaus e em 18 municípios do interior do estado.
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) anunciou a abertura de 870 vagas para a 5ª edição da campanha “Eu Tenho Pai”. O reconhecimento de paternidade é o foco central do mutirão, que abrange vínculos biológicos e socioafetivos, oferecendo exames de DNA sem custos para a população. Enquanto no interior as inscrições já estão em andamento, na capital os agendamentos começam nesta quinta-feira (19).
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Vagas e modalidades de atendimento em Manaus
Para os moradores da capital, a DPE-AM disponibilizou 620 vagas, divididas entre 500 atendimentos presenciais e 120 virtuais. O mutirão em Manaus ocorrerá entre os dias 23 e 27 de fevereiro (virtual) e no dia 28 de fevereiro (presencial).
Os interessados devem realizar o agendamento prévio pelos seguintes canais:
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WhatsApp: (92) 98559-1599
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Telefones fixos: 3198-1200 / 3198-1300
Cronograma e inscrições no interior do Amazonas
No interior, a campanha disponibiliza 250 vagas. Diferente da capital, o agendamento deve ser feito de forma presencial diretamente nas unidades da Defensoria de cada município. As datas de atendimento variam conforme a localidade:
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23/02: Presidente Figueiredo
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24/02: Itacoatiara
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25/02: Autazes e Careiro Castanho
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26/02: Coari, Iranduba, Manacapuru e Tefé
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27/02: Parintins, Tabatinga, Maués, Manicoré, Humaitá, São Gabriel da Cachoeira e Careiro da Várzea
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Março: Benjamin Constant (06/03), Lábrea (07/03) e Rio Preto da Eva (09/03)
Importância do reconhecimento de paternidade e agilidade nos exames
Criada em 2022, a campanha se destaca por utilizar recursos próprios da Defensoria para o custeio dos exames. Segundo a defensora pública Sarah Lobo, o modelo permite que a orientação jurídica e a coleta do DNA ocorram no mesmo fluxo, eliminando a necessidade de processos judiciais demorados apenas para viabilizar o pagamento dos testes.
A ação visa garantir o direito fundamental à ascendência, permitindo a inclusão imediata do nome do pai ou da mãe na certidão de nascimento de forma célere e resolutiva.
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