Em pronunciamento oficial realizado neste sábado (7), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil precisa enfrentar de forma mais firme a violência contra as mulheres e anunciou novas ações do governo federal para combater o feminicídio. A fala ocorreu na véspera do Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.
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Durante o discurso, o presidente destacou que o país ainda enfrenta índices alarmantes de violência de gênero. Segundo ele, atualmente uma mulher é assassinada a cada seis horas no Brasil, crime que muitas vezes ocorre dentro do próprio ambiente doméstico.
“O feminicídio é resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas e naturalizadas”, afirmou o presidente.
Governo lança pacto nacional para combater o feminicídio
Lula destacou a criação do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, assinado em fevereiro, iniciativa que reúne os Três Poderes com o objetivo de ampliar a proteção às mulheres e reforçar o combate à violência de gênero.
Entre as primeiras medidas anunciadas está a realização de um mutirão coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com governos estaduais para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que possuem pendências judiciais.
Segundo o presidente, novas operações devem ocorrer nos próximos meses.
“Violência contra a mulher não é uma questão privada. É crime”, afirmou.
Monitoramento eletrônico e ampliação de delegacias especializadas
Entre as ações previstas pelo governo estão:
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Implantação de rastreamento eletrônico de agressores quando a vítima possuir medida protetiva
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Ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher
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Fortalecimento das Procuradorias da Mulher
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Criação do Centro Integrado da Segurança Pública, que reunirá dados e monitoramento de agressores em uma base unificada
O governo também anunciou a ampliação da rede de Centros de Referência e Casas da Mulher Brasileira, estruturas que oferecem atendimento psicológico, jurídico e social para vítimas de violência doméstica e seus filhos.
Desigualdade no trabalho e defesa do fim da escala 6×1
No pronunciamento, Lula também abordou desigualdades no mercado de trabalho e defendeu mudanças na jornada laboral.
O presidente mencionou a lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem a mesma função, mas afirmou que ainda há desafios a superar.
Entre os pontos citados está o debate sobre o fim da escala 6×1, modelo em que trabalhadores atuam seis dias por semana com apenas um dia de folga.
Segundo Lula, a mudança poderia garantir mais tempo para convivência familiar, descanso e estudo, beneficiando especialmente as mulheres que enfrentam dupla jornada de trabalho.
Programas sociais e políticas voltadas às mulheres
O presidente também destacou políticas públicas que, segundo ele, foram retomadas ou criadas nos últimos três anos e que impactam diretamente as famílias brasileiras.
Entre os programas citados estão:
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Bolsa Família
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Farmácia Popular
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Minha Casa, Minha Vida
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Pé-de-Meia
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Gás do Povo
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Luz do Povo
O presidente também citou a proposta de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil e a política de distribuição gratuita de absorventes para adolescentes e mulheres.
Governo quer endurecer regras contra apostas online
Outro tema abordado no pronunciamento foi o crescimento do vício em apostas online no Brasil. Segundo Lula, embora a maioria dos apostadores sejam homens, os impactos financeiros atingem diretamente as famílias.
Ele criticou especialmente os jogos conhecidos como “Jogo do Tigrinho”, afirmando que plataformas digitais têm causado endividamento de famílias brasileiras.
O presidente afirmou que o governo pretende discutir medidas com o Congresso Nacional e o Judiciário para restringir ou regular esse tipo de plataforma.
Segurança digital para mulheres e meninas
Lula também destacou a necessidade de combater violência e assédio no ambiente digital.
De acordo com o presidente, o discurso de ódio nas redes sociais contribui para ataques contra mulheres e pode afastar lideranças femininas da vida pública.
Ele anunciou que na próxima semana entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, também chamado de ECA Digital, que amplia a proteção de jovens na internet.
Segundo o presidente, novas medidas voltadas à segurança digital de mulheres e meninas devem ser anunciadas ainda neste mês.
Lula pede mudança cultural no país
Ao encerrar o pronunciamento, Lula afirmou que o Brasil precisa avançar para garantir segurança, liberdade e igualdade para as mulheres.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam, mas onde possam viver com segurança e prosperar”, afirmou.
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