Protocolo reúne estados da Amazônia Legal e a ANA para ampliar monitoramento, padronizar dados e fortalecer o uso sustentável dos recursos hídricos
O Ipaam firmou um acordo para fortalecer a gestão das águas na Amazônia Legal, durante a 11ª Reunião do Grupo Técnico da Agenda Azul da Amazônia Legal (GTAA), realizada na terça-feira (5), em São Luís, no Maranhão, dentro da programação do 3º Fórum Brasil das Águas.
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A iniciativa contou com a participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e representantes dos estados da Amazônia Legal. O protocolo de intenções estabelece diretrizes para ampliar a cooperação entre os estados, com foco na integração de dados, padronização de procedimentos e aprimoramento da regulação do uso da água na região.
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, o acordo reforça o compromisso do Amazonas com uma gestão ambiental mais eficiente e integrada.
“A participação do Amazonas nesse acordo reforça o compromisso do Estado com uma gestão ambiental cada vez mais integrada e eficiente. A água é um recurso essencial. E iniciativas como essa fortalecem a governança e garantem mais segurança hídrica para a população e para o desenvolvimento sustentável”, afirmou.
Integração de dados sobre recursos hídricos
Um dos principais pontos do protocolo prevê a integração das informações estaduais ao Cadastro Nacional de Usuários de Recursos Hídricos (CNARH). A medida permitirá a criação de uma base unificada com dados sobre o uso da água em toda a Amazônia Legal.
O acordo também prevê o uso de sistemas tecnológicos para automatizar o envio e a atualização dessas informações, ampliando a capacidade de monitoramento e contribuindo para decisões mais estratégicas por parte dos órgãos responsáveis.
O gerente de recursos hídricos do Ipaam, Daniel Nava, destacou que a iniciativa representa um avanço para reduzir a fragmentação das informações entre os estados.
“Hoje, muitas informações ainda estão fragmentadas, mas a proposta é que os sistemas passem a conversar entre si, permitindo integrar dados e outorgas”, explicou.
Ele ressaltou ainda que rios como Madeira, Purus e Juruá nascem em outros estados e impactam diretamente a disponibilidade hídrica no Amazonas, o que torna a integração ainda mais importante para ampliar o controle e garantir segurança hídrica.
Gestão das águas na Amazônia Legal e preservação ambiental
Outro ponto previsto no protocolo é a adoção de um balanço hídrico integrado, que irá analisar tanto a quantidade quanto a qualidade da água em toda a extensão das bacias hidrográficas da região.
A medida busca fortalecer a preservação dos ecossistemas aquáticos e incentivar o uso sustentável dos recursos hídricos, além de garantir abastecimento para a população e para atividades produtivas.
A reunião do GTAA reuniu representantes estaduais para discutir desafios e alinhar estratégias voltadas à gestão hídrica na região amazônica.
Próximos passos do acordo
As discussões que resultaram na assinatura do protocolo começaram em abril, durante uma reunião preparatória realizada em Manaus e sediada pelo Ipaam.
A previsão é que os estados e a ANA formalizem Acordos de Cooperação Técnica até dezembro de 2026 para consolidar as ações previstas no documento.
No Amazonas, o Ipaam é responsável pela execução da política estadual de recursos hídricos e integra o GTAA, que atua na articulação de soluções conjuntas para desafios comuns da região.
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