O Tribunal do Júri de Manaus inicia nesta quarta-feira (27) as sessões de julgamento (do caso Débora) dos dois homens acusados pelo homicídio de Débora da Silva Alves, de 18 anos. O crime ocorreu em julho de 2023, na Zona Leste da capital amazonense, e gerou grande repercussão pública. A jovem estava no oitavo mês de gestação e o bebê que ela esperava também não sobreviveu à ação criminosa. Diante da gravidade dos fatos, as autoridades mobilizaram uma estrutura complexa para a realização das audiências no Fórum Ministro Henoch Reis.
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Os réus, Gil Romero Machado Batista e José Nilson Azevedo da Silva, respondem perante a 2ª Vara do Tribunal do Júri por uma série de infrações penais. A denúncia oferecida pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) inclui os crimes de duplo homicídio qualificado, aborto provocado por terceiro, violência doméstica e ocultação de cadáver. Ambos os acusados cumprem prisão preventiva desde o período inicial das investigações e permanecem detidos enquanto aguardam a deliberação dos jurados.
Detalhes sobre as audiências no Tribunal do Júri
O rito processual na capital amazonense foi organizado para ouvir uma quantidade expressiva de depoimentos antes da decisão final do conselho de sentença. De acordo com os dados oficiais fornecidos pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a acusação arrolou oito testemunhas para prestar esclarecimentos sobre as circunstâncias do assassinato. Por outro lado, a defesa dos réus indicou um número maior de pessoas para depor. Foram escaladas nove testemunhas para Gil Romero e cinco para José Nilson.
A sessão plenária também reserva espaço para os interrogatórios formais dos próprios acusados, permitindo que eles apresentem suas versões formais sobre os acontecimentos diante do juiz e dos jurados. Após a fase de depoimentos e interrogatórios, o plenário receberá os debates jurídicos entre os promotores de Justiça e os advogados de defesa, que apresentarão suas teses fundamentadas. Devido à natureza sensível das informações contidas nos autos, todo o processo tramita sob segredo de Justiça.
Relembre o histórico e as investigações do Caso Débora
O desaparecimento da jovem ocorreu no dia 29 de julho de 2023. Na ocasião, ela saiu de sua residência com o objetivo de encontrar Gil Romero Machado Batista, apontado pelas investigações policiais como o pai do filho que ela carregava. Conforme os relatórios da Polícia Civil do Amazonas, o homem havia prometido repassar uma quantia em dinheiro para auxiliar na compra do berço da criança, atraindo a vítima para o encontro.
Após dias de buscas, as equipes policiais localizaram o corpo da gestante em 3 de agosto de 2023, em uma região de mata situada no bairro Mauazinho, também na Zona Leste da cidade. Os exames periciais constataram que a causa do óbito foi asfixia e que o corpo da jovem foi queimado. As apurações apontaram que os atos de violência foram executados nas dependências da Usina Termoelétrica Mauá 2.
A tese da acusação indica que a motivação do crime estava ligada à tentativa de ocultar um relacionamento extraconjugal mantido entre Gil Romero e a jovem. O acusado pretendia evitar o conhecimento público da relação e as responsabilidades decorrentes da gestação de oito meses. Os relatórios técnicos detalham que a dupla colocou a vítima em um tonel antes de iniciar o incêndio. A denúncia do Ministério Público acrescenta que a criança foi retirada do ventre da mãe e jogada no rio.
José Nilson foi capturado pelas autoridades locais poucos dias após a localização do corpo. Gil Romero fugiu para o estado vizinho, sendo localizado no município de Curuá, no Pará, em 8 de agosto de 2023, por meio de uma operação conjunta das polícias civis dos dois estados. Durante o inquérito, ele mudou suas declarações sobre o paradeiro do bebê, afirmando primeiramente que o feto fora queimado e, depois, mudando a versão para o descarte no rio.
Familiares da vítima expressam expectativa por justiça
A família de Débora da Silva Alves acompanha a abertura dos trabalhos no fórum com forte expectativa em relação ao desfecho do julgamento popular. Em declarações prestadas à imprensa local, Paula Cristina Souza da Silva, mãe da jovem, ressaltou o sofrimento contínuo enfrentado pelos familiares e cobrou a aplicação das punições previstas na legislação penal brasileira.
Segundo Paula Cristina, embora a conclusão do processo não possa reverter a perda da filha, a condenação dos envolvidos com a pena máxima estipulada pela lei é fundamental para o alento dos parentes. Ela enfatizou que a brutalidade do ato deixou marcas permanentes na memória familiar que o tempo não será capaz de apagar.
A tia da jovem, Rita de Cássia Nascimento, reforçou o sentimento coletivo de dor e angústia que persiste desde o dia do crime. Ela declarou manter a esperança de que o tribunal conduza um rito estritamente justo, mas que resulte na aplicação rigorosa da lei diante dos atos classificados pela família como uma barbárie contra a integridade da sobrinha e do bebê.
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