Presidente americano anunciou a retomada do bloqueio contra embarcações iranianas, mas não explicou como pretende impor a cobrança sobre as cargas transportadas pelo estreito
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta segunda-feira, 13 de julho, que o país passará a cobrar uma taxa equivalente a 20% das cargas transportadas pelo Estreito de Ormuz em troca da proteção oferecida aos navios que utilizam a rota marítima.
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Em uma publicação nas redes sociais, Trump declarou que os Estados Unidos serão conhecidos como os “guardiões do Estreito de Ormuz” e anunciou a retomada do bloqueio direcionado a embarcações e clientes ligados ao Irã.
A declaração ocorre em meio ao agravamento dos confrontos no Oriente Médio e ao aumento das preocupações com a segurança da navegação em uma das passagens marítimas mais importantes para o comércio internacional.
Segundo Trump, o estreito permanecerá aberto para navios de outros países, enquanto embarcações iranianas continuarão sujeitas às restrições impostas por Washington.
“O Estreito de Ormuz está aberto e permanecerá aberto, com ou sem o Irã”, escreveu o presidente americano.
Trump acrescentou que os Estados Unidos deverão ser reembolsados em 20% do valor de toda a carga transportada pelo local. De acordo com ele, a cobrança seria uma compensação pelos custos necessários para garantir a segurança da região.
O presidente, no entanto, não apresentou detalhes sobre como a taxa seria calculada, fiscalizada ou cobrada das empresas responsáveis pelo transporte marítimo.
Cobrança em Ormuz levanta dúvidas jurídicas
A proposta anunciada por Trump pode enfrentar questionamentos relacionados ao direito marítimo internacional. Passagens naturais utilizadas pela navegação internacional, como o Estreito de Ormuz, normalmente não estão sujeitas à cobrança de pedágios.
Esse tipo de tarifa costuma ser aplicado em estruturas construídas com intervenções de engenharia, como os canais do Panamá e de Suez.
No mês passado, o secretário de Estado americano, Marco Rubio, afirmou que nenhum país poderia estabelecer cobranças sobre a passagem pelo estreito.
“É uma via navegável internacional. Nenhum país tem permissão para cobrar pedágios ou taxas em uma via navegável internacional”, declarou Rubio na ocasião.
Trump também não esclareceu se a cobrança atingiria todos os navios comerciais ou apenas embarcações que solicitassem proteção direta das forças militares americanas.
Irã ameaça suspender acordo com os Estados Unidos
Horas antes da manifestação de Trump, o governo iraniano informou que poderá deixar de cumprir o memorando de entendimento firmado com Washington caso os Estados Unidos não mantenham o compromisso de trabalhar pelo fim da guerra entre os dois países.
Durante entrevista coletiva em Teerã, o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores do Irã, Esmaeil Baqaei, afirmou que o governo seguirá o princípio da reciprocidade.
“Cada vez que a outra parte deixou de cumprir suas obrigações, nós também deixamos de cumprir as nossas. Continuaremos a agir dessa maneira”, disse.
Apesar do alerta, Baqaei afirmou que o Irã continua mantendo contato com mediadores internacionais para tentar impedir uma nova escalada do conflito com os Estados Unidos.
O Comando Central das Forças Armadas americanas informou ter realizado ataques contra dezenas de alvos iranianos. Entre os locais atingidos estariam sistemas de defesa aérea, radares, equipamentos relacionados a mísseis e drones, além de pequenas embarcações utilizadas pela Guarda Revolucionária.
Em comunicado, o Centcom classificou o Estreito de Ormuz como uma rota essencial para a economia mundial e rejeitou as reivindicações iranianas sobre a passagem.
“O Estreito de Ormuz é um corredor marítimo vital para o comércio global. O Irã não o controla”, declarou o comando militar.
A Guarda Revolucionária contestou a posição americana e classificou a presença dos Estados Unidos na região como ilegal. A corporação afirmou que não aceitará a continuidade da interferência militar estrangeira no estreito.
A chefe da diplomacia da União Europeia, Kaja Kallas, também defendeu a reabertura da hidrovia e o respeito à liberdade de navegação.
“O Estreito de Ormuz precisa ser aberto, e a liberdade de navegação precisa ser respeitada”, afirmou.
Confrontos atingem outros países do Oriente Médio
A tensão envolvendo Estados Unidos e Irã também atingiu outros países da região. Sirenes de alerta para possíveis ataques com mísseis foram acionadas três vezes no Bahrein, onde está instalada a 5ª Frota da Marinha americana.
O Kuwait informou ter interceptado projéteis, enquanto a Jordânia declarou ter derrubado quatro mísseis iranianos. Segundo o governo jordaniano, não houve registro de vítimas ou danos.
No Irã, autoridades relataram bombardeios nas províncias de Hormozgan, Khuzistão e Markazi. A agência estatal IRNA informou que ao menos duas pessoas morreram.
Também foram registrados ataques na província de Sistão e Baluchistão. No domingo, ofensivas iranianas atingiram Bahrein, Kuwait, Catar, Jordânia e Omã.
Omã, que tradicionalmente atua como mediador entre Teerã e governos ocidentais, convocou um diplomata iraniano para apresentar um protesto formal contra os ataques.
Uma base ligada ao Partido da Liberdade do Curdistão, grupo de oposição curdo iraniano instalado na região autônoma do Curdistão iraquiano, também foi atingida por drones. Até o momento, nenhum grupo assumiu a autoria da ofensiva.
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