Denúncia aponta extração de ouro e cassiterita na Terra Indígena Tenharim Marmelos e devastação de 108,32 hectares de floresta nativa.
Um esquema de garimpo ilegal que teria funcionado por mais de três anos dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos, no sul do Amazonas, levou um ex-cacique e um gerente de garimpo à condição de réus na Justiça Federal. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) foi aceita e passou a tramitar como ação penal.
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O processo, de nº 1029410-21.2023.4.01.3200, trata da exploração clandestina de ouro e cassiterita na terra indígena situada entre Manicoré e Humaitá. A acusação atribui aos dois réus crimes de usurpação de bens da União e invasão de terras públicas, desmatamento em terras públicas, garimpo ilegal e criação de obstáculos à regeneração ambiental.
As investigações identificaram uma estrutura de porte industrial instalada dentro da reserva. A atividade provocou a devastação de 108,32 hectares de floresta nativa, extensão superior a 100 campos de futebol.
Garimpo ilegal teria funcionado entre 2020 e 2023
A apuração que deu origem à denúncia começou a partir da Operação Intruso, realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Conforme a acusação do MPF, as atividades ocorreram entre 2020 e junho de 2023. O gerente do garimpo teria coordenado a extração em larga escala, utilizando maquinário pesado dentro da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
Ao ex-cacique, o MPF atribui a função de dar suporte logístico ao esquema. Ele também teria cobrado propina equivalente a 10% do minério retirado, fornecido abrigo e utilizado contas bancárias de familiares para ocultar o recebimento dos repasses ilícitos.
Perícia aponta danos à floresta e aos rios
Os impactos identificados não ficaram restritos às áreas diretamente utilizadas para retirada dos minérios. Perícia técnica incorporada ao processo constatou supressão severa da vegetação, inclusive em áreas de preservação permanente (APP) e nas margens de cursos d’água.
A investigação também apontou a extração e o escoamento ilegal de madeiras nobres, entre elas angelim, sucupira e cupiúba.
As intervenções alteraram de maneira intensa o terreno. Grandes cavas foram abertas durante a atividade e houve modificação da morfologia do solo. Conforme a apuração, essas ações causaram assoreamento de rios, contaminação dos recursos hídricos e impediram a capacidade natural de regeneração da floresta.
MPF pede indenização e reparação integral dos danos
Com o avanço do processo criminal, o Ministério Público Federal pede a condenação dos dois réus e a fixação de uma indenização mínima de R$ 500 mil para cada um pelos danos morais coletivos provocados à sociedade e ao povo indígena.
A acusação também requer o ressarcimento integral dos danos materiais e ecológicos. O valor exato dessa reparação deverá ser dimensionado durante a instrução processual.
A ação resulta da atuação do 2º Ofício da Amazônia Ocidental do MPF, unidade especializada no combate à mineração ilegal nos estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia.
Com o recebimento da denúncia, o sigilo do processo foi integralmente suspenso e os autos passaram a ser públicos. Os réus também foram citados para apresentar defesa prévia no prazo de 10 dias.
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