Campanha do candidato do PL alega que pronunciamento do presidente teve conteúdo eleitoral e cita precedente das eleições de 2022
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) e do candidato a vice-presidente Alfredo Gaspar acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar impedir que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) utilize na propaganda eleitoral imagens ou trechos do discurso feito na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A representação também inclui o candidato a vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e sustenta que o pronunciamento oficial realizado por Lula teria abordado temas presentes na campanha eleitoral.
O pedido foi apresentado à Justiça Eleitoral após o discurso realizado pelo presidente na terça-feira (22). A ação solicita, em caráter liminar, que imagens da participação de Lula na ONU e da viagem oficial não sejam utilizadas em materiais de campanha.
A campanha de Flávio também pede aplicação de multa de R$ 50 mil por publicação ou peça eleitoral, caso eventual decisão proibindo o uso das imagens seja descumprida.
Campanha aponta suposto uso eleitoral do pronunciamento
Na representação, os advogados afirmam que Lula teria utilizado o discurso como chefe de Estado para abordar assuntos que também aparecem em seus compromissos e materiais de campanha.
Entre os temas mencionados pela ação estão o fim da escala 6×1, apostas esportivas, Pix, soberania nacional e exploração de terras raras.
A petição também destaca declarações do presidente relacionadas à interferência externa em processos eleitorais e à atuação de agentes associados a interesses estrangeiros.
Segundo a campanha de Flávio Bolsonaro, a repetição de assuntos e expressões presentes na disputa presidencial indicaria possível utilização da estrutura pública em benefício eleitoral.
A caracterização, no entanto, é uma alegação apresentada pela chapa ao TSE e ainda depende da análise da Justiça Eleitoral.
Ação cita precedente envolvendo Jair Bolsonaro em 2022
A representação menciona uma decisão tomada pelo TSE durante as eleições de 2022.
Na ocasião, a Justiça Eleitoral proibiu que a campanha do então presidente Jair Bolsonaro (PL) utilizasse na propaganda eleitoral imagens de seu discurso durante a Assembleia Geral da ONU.
A campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o mesmo entendimento deveria ser aplicado ao caso envolvendo Lula.
O processo foi encaminhado ao gabinete do ministro Nunes Marques, que deverá analisar os pedidos apresentados pela chapa.
Leia mais:
Nunes Marques toma decisões diferentes sobre vídeos de Flávio e Lula; entenda os fundamentos
Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Lula por suposto uso eleitoral de eventos oficiais
IA e deepfakes ampliam riscos de desinformação nas eleições, alerta CGI.br
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
