Novos valores entram em vigor no dia 1º e serão usados como referência tributária pelos estados e pelo Distrito Federal.
Os estados e o Distrito Federal passarão a adotar, a partir de 1º de outubro, novos valores do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para combustíveis. A atualização foi publicada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e servirá como referência para a tributação de determinados produtos.
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O PMPF é utilizado como parâmetro fiscal e não corresponde necessariamente ao preço cobrado dos consumidores nos postos. Por isso, a mudança nos valores de referência não significa, por si só, que haverá aumento ou redução equivalente no preço final dos combustíveis.
Entre os produtos abrangidos pela atualização estão querosene de aviação (QAV), etanol combustível (AEHC), gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível.
Valores variam entre os estados
Os preços médios são informados pelas unidades da Federação e variam conforme cada estado.
No Distrito Federal, por exemplo, o valor de referência do etanol foi fixado em R$ 4,46 por litro, enquanto o gás natural veicular ficou em R$ 6,78 por metro cúbico.
Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro.
Em Minas Gerais, o querosene de aviação terá preço médio de referência de R$ 8,02 por litro.
Entre os valores informados para o querosene de aviação, Tocantins aparece com R$ 9,82 por litro, enquanto Roraima terá R$ 8,22 por litro.
Mudança não define preço na bomba
Apesar de utilizar valores médios relacionados aos combustíveis, o PMPF não funciona como tabela de preços para os postos.
O valor pago pelo consumidor pode variar de acordo com fatores como custos de distribuição, transporte, margem de revenda, localização e condições de mercado.
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