Recursos viabilizados por Medida Provisória atenderão famílias da agricultura familiar e comunidades tradicionais em todo o país
O governo federal publicou, nesta segunda-feira (21), uma Medida Provisória que autoriza a abertura de um crédito extraordinário no valor de R$ 64,3 milhões. O montante será dividido entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), com foco no fortalecimento de políticas públicas essenciais.
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A liberação foi oficializada no Diário Oficial da União e terá como fonte recursos do Tesouro Nacional. Por ter caráter extraordinário, o aporte financeiro servirá para ampliar iniciativas e programas que já se encontram em execução em ambas as pastas.
Apoio à agricultura familiar e combate à fome
A maior parcela do montante, correspondente a R$ 40,26 milhões, ficará sob a gestão do MDS. O investimento será integralmente voltado à aquisição e à distribuição de alimentos provenientes da agricultura familiar, iniciativa desenhada para fortalecer a segurança alimentar e nutricional de populações em situação de vulnerabilidade.
Com essa verba adicional, a expectativa do governo federal é contemplar diretamente cerca de 4 mil famílias de pequenos agricultores, integrando a produção rural ao abastecimento de redes assistenciais.
Fortalecimento das ações da Funai com crédito extraordinário
Os R$ 24,02 milhões restantes serão repassados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), autarquia vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas.
A dotação orçamentária visa custear e intensificar programas de assistência social e preservação cultural voltados a povos originários. As estimativas oficiais indicam que o atendimento chegará a aproximadamente 1,3 mil comunidades indígenas em diversas regiões do território nacional.
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