Restrição à venda de bebidas alcoólicas será adotada em sete estados e terá horários diferentes no domingo de votação
A Lei Seca no Amazonas será aplicada das 2h às 17h deste domingo (4), data do primeiro turno das Eleições 2026. O estado está entre as sete unidades da federação que terão restrições estaduais para a venda de bebidas alcoólicas durante o dia da votação.
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A medida não segue uma determinação nacional. A chamada Lei Seca eleitoral depende de decisões adotadas em cada estado ou, em algumas localidades, por autoridades eleitorais responsáveis por municípios e zonas eleitorais.
Segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (30) pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), além do Amazonas, terão restrições estaduais Acre, Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Piauí. Ceará e Roraima ainda não haviam definido se adotariam a medida no momento da publicação do levantamento.
Horários variam entre os estados
No Acre, a proibição da venda de bebidas alcoólicas será das 0h às 16h. Em Alagoas, a restrição valerá das 3h às 18h.
No Amazonas, o período definido será das 2h às 17h. Já no Amapá, a medida começa às 22h30 de sábado (3) e permanece em vigor até as 18h de domingo.
No Maranhão, a restrição será das 0h às 22h, enquanto Pará e Piauí terão proibição das 0h às 18h.
Municípios podem ter regras próprias
Mesmo nos estados onde não existe uma proibição estadual, podem ocorrer restrições determinadas localmente.
Em Goiás e Tocantins, por exemplo, decisões foram deixadas a cargo das zonas eleitorais em determinadas regiões. Em Palmas, capital do Tocantins, a restrição será aplicada das 0h às 17h.
Por isso, eleitores, bares, restaurantes e demais estabelecimentos devem verificar as regras vigentes no município onde estarão no domingo.
No Amazonas, o primeiro turno das Eleições 2026 ocorre em 4 de outubro. Em Manaus e na maior parte do estado, a votação será realizada das 7h às 16h, no horário local. Em 11 municípios que seguem o fuso horário do Acre, as urnas estarão abertas das 6h às 15h.
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