Atendimento será realizado nos dias 7 e 8 de outubro, com orientação jurídica e encaminhamentos voltados à regularização da moradia
A regularização fundiária para famílias de pessoas com TEA em Manacapuru será tema de uma ação promovida pela Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) nesta quarta-feira (7) e quinta-feira (8). O atendimento será realizado na Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), no Centro do município.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
A iniciativa é voltada a famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e oferecerá orientação jurídica e encaminhamentos relacionados à regularização de imóveis e à segurança jurídica da moradia.
Os atendimentos fazem parte dos projetos Meu Pedaço de Chão – Da Ocupação à Titulação e Casa Azul Reurb, desenvolvidos pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf) da Defensoria.
Atendimento terá 100 senhas por dia
A ação ocorrerá das 8h às 16h, na sede da Semas, localizada na Avenida Eduardo Ribeiro, nº 491, Centro de Manacapuru. Serão distribuídas 100 senhas por dia.
Para participar, as famílias deverão apresentar laudo que comprove o diagnóstico de TEA. Segundo a Defensoria, o documento não precisa estar atualizado.
Também devem ser apresentados RG e CPF. Caso possuam, os interessados podem levar documentos que auxiliem na comprovação da posse do imóvel, como históricos de consumo de água ou energia elétrica.
A orientação também é apresentar o nome de três testemunhas que possam confirmar a posse da residência, além de outros documentos relacionados ao imóvel.
Segurança jurídica da moradia
Segundo o coordenador do Numaf, defensor público Thiago Rosas, a proposta é ampliar o acesso das famílias aos instrumentos de regularização fundiária e oferecer maior segurança sobre a posse dos imóveis.
“A segurança jurídica da casa representa, para pais e filhos, a certeza de que, no futuro, essas pessoas terão onde morar, segurança e condições para continuar suas vidas”, afirmou.
A nova ação ocorre após um trabalho de regularização fundiária realizado pela Defensoria em Manacapuru em maio deste ano.
De acordo com Thiago Rosas, a realização do atendimento específico foi solicitada pela Câmara Municipal e pela Prefeitura de Manacapuru.
Desta vez, os serviços serão concentrados na Secretaria Municipal de Assistência Social, onde parte do público atendido já procura outros serviços especializados.
“Pensando na comodidade dessas mães, vamos realizar o atendimento no local onde elas geralmente já buscam serviços especializados, que é a Secretaria de Assistência Social”, explicou.
Projetos atuam na regularização de imóveis
O projeto Meu Pedaço de Chão – Da Ocupação à Titulação atua na regularização fundiária de ocupações urbanas e rurais.
O trabalho inclui diagnóstico técnico, orientação e atuação jurídica, mobilização comunitária e mediação de conflitos relacionados à posse e à moradia.
Já o Casa Azul Reurb busca acelerar processos de regularização fundiária envolvendo pessoas neurodivergentes, especialmente em situações nas quais existam dificuldades para acessar os mecanismos necessários à garantia do direito à moradia.
As duas iniciativas são coordenadas pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário da Defensoria Pública do Amazonas.
Leia mais:
Campanha arrecada alimentos para comunidades afetadas pela seca no Amazonas
Campanha promove debates sobre segurança pública na zona Sul de Manaus
Mudanças climáticas lideram temores dos brasileiros, aponta pesquisa
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
