Luísa Oliveira
A Foz Do Amazonas, é uma bacia que se estende da fronteira marítima do Amapá com a Guiana Francesa até o Pará e que pode ou não conter grandes reservas de combustíveis fósseis de acordo com a Agencia Nacional do Petróleo (ANP).
Alvo de interesse exploratório desde 1963, as atividades na região acontecem há mais de cinquenta anos. De acordo com o ANP, dos quase 100 poços perfurados, apenas 44 geraram descobertas. Durante o mesmo período, na vizinha Guiana Francesa, a descoberta e exploração de reservas instigaram diversas petroleiras a voltarem seus olhos para a bacia brasileira.
A exploração da margem equatorial brasileira já foi considerada um passaporte para o futuro da indústria petrolífera, atendendo a necessidade iminente de descoberta de novas reservas para garantir a sobrevida e autonomia do setor após o declínio nas reservas finitas do pré-sal. Segundo estimativas da Agencia Nacional do Petróleo a área total da Foz do Amazonas poderia conter 14 bilhões de barris de petróleo.
No entanto, além do impacto econômico da exploração da bacia, a sensibilidade ambiental e os fatores socioeconômicos da população local também são levados em consideração.
Ibama nega pedido de permissão de perfuração para exploração duas vezes nos últimos cinco anos
Segurança ambiental, risco de eventuais vazamentos, inconsistências técnicas, erros conceituais, falta de conhecimento e estudos específicos.
A lista de motivos para a negativa do Ibama é baseada na premissa de que sem o conhecimento prévio das condições ecológicas e ambientais da Foz do Amazonas não se pode prever os impactos ambientais de uma possível exploração nas águas profundas, e até que todas essas questões sejam respondidas, a perfuração não pode ser permitida.
Além disso as inconformidades dos planos de ação em caso de vazamentos, que afetariam comunidades internacionais e a população e economia locais, também impossibilitam a permissão e concessão da licença ambiental. A Petrobrás, solicitante da licença desde 2021 segue explorando novas possibilidades enquanto recorre da decisão do órgão.
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