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MPAM entra com ação contra rede DB por comercializar alimentos impróprios

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O Ministério Público do Aamzonas (MPAM) entrou com uma ação contra a empresa Supermercados DB Ltda por dano moral coletivo causado pela comercialização de alimentos impróprios para consumo em 9 estabelecimentos.

Alimentos impróprios

A ação foi movida pela 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor (Prodecon) e solicita o pagamento de R$1 milhão em multa, além de uma regulação sanitária rigorosa.

A medida tomada na justiça foi uma das consequências de uma operação em conjunto realizada pela Visa Manaus e pela Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (Decon) em março de 2024, que constatou a venda de carnes e outros alimentos estragados nos supermercados da rede DB.

Não foi a primeira vez

Na época, foram apreendidos 1,6 toneladas de carnes impróprias na unidade do DB localizada na Av. Eduardo Ribeiro, Centro de Manaus. Os alimentos em condições inadequadas eram, muitas vezes, armazenados em freezers com a tampa quebrada.

A rede de supermercados chegou a ser multada em R$5.592,80, mas uma nova inspeção realizada em 2025 confirmou que as mudanças solicitadas para entrar em acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não haviam sido realizadas.

Unidades denunciadas

As 9 unidades denunciadas por verificação de alimentos vencidos, estragados ou impróprios são:

  • Eduardo Ribeiro
  • Max Teixeira;
  • Rodrigo Otávio;
  • Pedro Teixeira;
  • São José;
  • Visconde de Porto Alegre;
  • Coronel Teixeira;
  • Autaz-Mirim;
  • Umberto Calderaro.

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