Proposta cria selos de certificação sustentável e oferece qualificação com bolsa-formação para comunidades tradicionais da região
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Ecoturismo Amazônico, iniciativa voltada ao desenvolvimento econômico sustentável da região por meio da preservação ambiental e da valorização cultural de povos indígenas, ribeirinhos e extrativistas.
A proposta busca fortalecer atividades turísticas de baixo impacto ambiental, ampliar oportunidades de geração de renda e incentivar práticas sustentáveis em empreendimentos ligados ao turismo na Amazônia.
Programa Ecoturismo Amazônico prevê certificações e capacitação
O texto aprovado é um substitutivo apresentado pela relatora, a deputada federal Meire Serafim, que reuniu o conteúdo do Projeto de Lei nº 6156/25, de autoria do deputado federal Amom Mandel, além de outras três propostas apensadas.
Entre as medidas previstas pelo Programa Ecoturismo Amazônico estão:
- Incentivo a práticas turísticas de baixo impacto ambiental;
- Apoio à divulgação da gastronomia regional;
- Estímulo ao uso de fontes renováveis de energia na infraestrutura turística;
- Promoção da cultura e dos saberes tradicionais das comunidades amazônicas.
A proposta também institui os selos “Amazonas Ecoturismo” e “Guia Sustentável da Amazônia”, destinados a certificar empresas e profissionais que adotem práticas responsáveis e contribuam para a valorização da cultura local.
Bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais
Outro ponto previsto no projeto é a criação de uma bolsa-formação para moradores de comunidades tradicionais que participarem de cursos de qualificação profissional.
As capacitações poderão abranger áreas como hospitalidade, atendimento ao turista, primeiros socorros e outras atividades relacionadas ao setor turístico.
De acordo com o texto, a medida busca ampliar a participação das comunidades locais no desenvolvimento do turismo sustentável e fortalecer sua atuação na gestão das atividades econômicas ligadas ao segmento.
Infraestrutura sustentável é uma das prioridades
O projeto também prevê estímulo a investimentos em infraestrutura turística sustentável, priorizando o uso de fontes renováveis de energia e o manejo adequado de resíduos sólidos.
As regras para implementação dessas medidas deverão seguir regulamentação posterior do governo federal.
Ao defender a proposta, a relatora afirmou que o Programa Ecoturismo Amazônico contribui para ampliar o protagonismo das comunidades locais no setor turístico, além de incentivar a geração de emprego e renda associada à conservação ambiental e cultural.
Projeto ainda precisa passar por novas comissões
A proposta seguirá agora para análise, em caráter conclusivo, nas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Caso seja aprovada nas próximas etapas, o texto ainda precisará passar pelo Senado Federal antes de seguir para sanção e se transformar em lei.
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