O júri simulado promovido pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) está com inscrições abertas para a 22ª edição do concurso, que será realizada entre os dias 24 e 28 de agosto. Voltada a estudantes de graduação em Direito, a iniciativa busca aproximar os universitários da prática do Tribunal do Júri e estimular o desenvolvimento de habilidades essenciais para a atuação jurídica. A participação é gratuita, e as inscrições seguem até o dia 4 de agosto por meio da plataforma EAD MPAM.
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Neste ano, a competição presta homenagem ao procurador de Justiça Aguinelo Balbi, ex-procurador-geral de Justiça, falecido na última terça-feira (30). A escolha reconhece sua contribuição para o fortalecimento institucional do Ministério Público, especialmente durante a consolidação das mudanças promovidas pela Constituição Federal de 1988.
Júri simulado reúne estudantes de Direito em competição prática
Podem participar estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação em Direito de instituições públicas ou privadas que nunca tenham disputado edições anteriores do concurso.
Conforme o regulamento, cada instituição de ensino superior poderá inscrever apenas uma equipe, independentemente do número de campi. Os grupos poderão ser formados por até seis integrantes, desde que todos comprovem vínculo ativo com a universidade.
Durante o concurso, os participantes atuarão em casos inspirados em situações reais, simulando sessões do Tribunal do Júri. A proposta é proporcionar uma experiência prática, incentivando o aprimoramento da argumentação, do raciocínio jurídico e da capacidade de sustentar teses em debates, competências consideradas fundamentais para a formação profissional.
Homenagem ao procurador Aguinelo Balbi marca a 22ª edição
Segundo a chefe do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promotora de Justiça Aurely Freitas Germano Penha, a edição deste ano também representa uma oportunidade de reconhecer a trajetória de Aguinelo Balbi.
A promotora convidou a comunidade acadêmica a participar da competição e destacou que a presença dos estudantes torna a homenagem ainda mais significativa, ao mesmo tempo em que contribui para o aperfeiçoamento da formação jurídica dos futuros profissionais.
Balbi exerceu papel importante na história do Ministério Público amazonense ao atuar no período de transição institucional decorrente da Constituição de 1988, que ampliou a autonomia e a independência do órgão na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos fundamentais.
Premiação contempla equipes e participantes
Além dos certificados de participação, o concurso premiará os três estudantes com melhor desempenho individual, conforme avaliação da Comissão Julgadora. Os valores são de R$ 3 mil para o primeiro colocado, R$ 2 mil para o segundo e R$ 1,4 mil para o terceiro, além de medalhas.
As três equipes mais bem classificadas também receberão premiação em dinheiro nos mesmos valores, acompanhada de medalhas para todos os integrantes. As instituições de ensino responsáveis pelos grupos vencedores serão homenageadas com troféus.
O regulamento completo e as demais informações sobre o processo de inscrição estão disponíveis na plataforma EAD do Ministério Público do Amazonas.
Confira o regulamento aqui.
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