Com a chegada do mês de agosto — e pouco mais de 60 dias do primeiro turno das eleições municipais de 2024 — chegam também algumas datas importantes para o calendário eleitoral.
Fim das convenções partidárias
Uma das datas de destaque do calendário eleitoral de agosto é o fim do prazo das convenções partidárias, que termina na próxima segunda (5 de agosto). A data marca o último dia em que os pré-candidatos a prefeito e vereadores de cada partido podem confirmar suas candidaturas ao público por meio de convenções, ou seja, eventos públicos.
Após estabelecidos os nomes que concorrerão à Prefeitura e à Câmara Municipal, as agremiações terão até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
Já no próximo dia, 16 de agosto, são liberadas algumas das modalidades de propaganda eleitoral. A propaganda pode ser feita por internet, carro de som ou por meios físicos, como cartazes, panfletos e santinhos. Além disso, são liberados os eventos de campanha com o número do candidato, que também passa a poder pedir votos explicitamente.
O horário reservado à propaganda eleitoral gratuita na TV aberta e em emissoras de rádio, tradicional de todas as eleições, começa no dia 30 de agosto e vai até o dia 3 de outubro; o período marca os 35 dias anteriores à antevéspera das eleições, conforme previsto no Código Eleitoral Brasileiro.
Confira datas importantes para o pleito de 2024:
- 5 de agosto: Fim do prazo de convenções partidárias;
- 15 de agosto: fim do prazo de inscrição de candidatos na Justiça Eleitoral;
- 16 de agosto: início da propaganda eleitoral online e física;
- 30 de agosto: início do horário reservado à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio;
- 21 de setembro: passa a ser proibida a prisão de candidatos, exceto em caso de flagrante delito;
- 1 de outubro: passa a ser proibida a prisão de eleitores, exceto em caso de flagrante delito;
- 3 de outubro: fim do horário reservado à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio;
- 6 de outubro: primeiro turno das eleições municipais de 2024;
- 11 de outubro: início do horário reservado à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio em municípios em que haverá segundo turno;
- 25 de outubro: fim do horário reservado à propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio em municípios em que haverá segundo turno;
- 27 de outubro: segundo turno das eleições municipais de 2024.
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