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Queimada é crime e pode resultar em pena de até 4 anos

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A fumaça de queimadas voltou a encobrir a cidade de Manaus na manhã desta quinta-feira (05). Diante do cenário de estiagem que o estado do Amazonas vêm enfrentando e a intensificação de propagação do fogo e queimadas, cabe o alerta: queimada é crime e pode resultar em pena de até 4 anos.

A punição está prevista no artigo 54, da Lei de Crimes Ambientais (Lei N. 9.605/98) e classifica a ação como poluição e crime ambiental, sob pena de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

Em setembro, Manaus registrou o pior mês de focos de queimada, de 2023, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Foram 6.991 focos de queimadas até 29 de setembro.

Queimadas no Amazonas

O último boletim da estiagem no estado aponta 15.335 focos de calor na região, superando os índices de 2022. No período de 12 de julho a 03 de outubro foram combatidos 1.060 incêndios no interior e, 556 na capital.

Focos de calor no AM

40 municípios encontram-se em situação de emergência, sendo em sua maioria nas calhas do Alto, Médio e Baixo Solimões e Juruá. 19 estão em estado de alerta.

Diante desse quadro, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, anunciou, nesta quarta-feira (4/10), um conjunto de medidas do Governo Federal destinadas a enfrentar os efeitos da seca que afeta o Amazonas.

Qualidade do ar

O aumento das queimadas causam não só problemas de locomoção, como também impactos à saúde. Na última quarta (04), o Sistema Eletrônico de Vigilância Ambiental do Estado (Selva) classificou a qualidade do ar, do Amazonas, como péssima.

A Selva é um sistema criado pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA) que mede, em tempo real, queimadas e a qualidade do ar no estado.

Os bairros mais afetados estão nas zonas Sul, Centro-Sul e Oeste, como um incêndio que atingiu área de vegetação, no bairro Dom Pedro, na última terça (3). No dia, o fogo foi controlado, mas na noite de ontem, a fumaça voltou a encobrir a região. A causa ainda está sendo investigada.

Cuidados

A péssima qualidade do ar pode ser extremamente prejudicial para a saúde de pessoas que sofrem com problemas respiratórios, como asma, ou que estão em tratamento das sequelas da Covid-19. Especialistas alertam para cuidados que devem ser tomados em casos de extrema fumaça:

– Usar máscara;
– Evitar a exposição em ambientes abertos;
– Intensificar a hidratação;
– Hidratar as vias aéreas com soro fisiológico;
– Manter as janelas e portas fechadas.

Leia mais:
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