Presidente do Senado afirma que pressões não influenciam a tramitação da PEC que propõe o fim da escala 6×1 e rebate declarações do deputado Pedro Uczai.
A escala 6×1 voltou ao centro do debate no Congresso Nacional após um novo embate entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e o líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC). Nesta terça-feira (7), Alcolumbre divulgou uma nota em que afirma que não aceitará “ameaças e tentativas de intimidação” relacionadas à tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim desse modelo de jornada de trabalho.
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo no WhatsApp.
Na manifestação oficial, o presidente do Senado ressaltou que a definição da pauta legislativa é uma atribuição da Presidência da Casa e afirmou que pressões públicas não alteram o andamento das proposições.
“A Presidência do Senado esclarece que esse tipo de ameaça e tentativa de intimidação não será mais tolerado”, declarou Alcolumbre. Segundo ele, quem deseja contribuir para o avanço da proposta deve respeitar o devido processo legislativo. O senador acrescentou que ameaças e constrangimentos institucionais não aceleram a tramitação das matérias e apenas afrontam a independência entre os Poderes.
Declaração do líder do PT motivou resposta
A reação ocorreu após declarações feitas pelo deputado Pedro Uczai durante entrevista concedida mais cedo. O parlamentar cobrou que Alcolumbre encaminhe a PEC à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana para que o texto possa iniciar sua tramitação.
Uczai afirmou que o PT dará uma “trégua” ao presidente do Senado até esta semana para que o despacho seja realizado. Caso isso não aconteça até a próxima semana, disse que Alcolumbre passará a ser considerado um “inimigo dos trabalhadores” por impedir o avanço da proposta.
“Vai avançar. Essa semana nós vamos dar uma trégua para o Davi Alcolumbre para ele mandar para a Comissão de Constituição e Justiça. Se até semana que vem não mandar para a Comissão de Justiça, nós vamos elegê-lo como inimigo também. Inimigo dos trabalhadores”, declarou o deputado.
As declarações provocaram a resposta imediata da Presidência do Senado, que classificou esse tipo de posicionamento como inadequado diante do funcionamento institucional do Congresso.
PEC do fim da escala 6×1 ainda aguarda despacho
A proposta que trata do fim da escala 6×1 permanece aguardando despacho da Presidência do Senado desde o fim de maio. Somente após esse encaminhamento o texto poderá começar a ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça, etapa necessária antes de avançar para as demais fases de discussão e votação.
A proximidade do recesso parlamentar também aumenta a pressão em torno da matéria. A expectativa é que o Congresso Nacional suspenda as atividades legislativas em 18 de julho, reduzindo o período disponível para que a PEC tenha andamento antes da pausa dos trabalhos.
O debate sobre a jornada de trabalho ganhou força nos últimos meses e mobiliza parlamentares, representantes de trabalhadores e setores empresariais. Enquanto defensores da proposta pedem maior rapidez na tramitação, a Presidência do Senado afirma que o andamento da PEC seguirá os procedimentos previstos no processo legislativo, independentemente de cobranças públicas.
Leia mais:
Alcolumbre reage à pressão pelo fim da escala 6×1 e diz: “não aceito ameaça”
Fim da escala 6×1 pode beneficiar 37 milhões de trabalhadores, aponta governo
Câmara aprova fim da escala 6×1; entenda o que vem agora
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
