Mesários que vão atuar nas eleições de outubro já começaram a ser convocados pela Justiça Eleitoral para trabalhar no primeiro e, se necessário, no segundo turno da votação. As cartas de convocação trazem informações sobre a função que será desempenhada, a seção eleitoral designada e os detalhes sobre o treinamento obrigatório para os convocados.
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A participação dos mesários é considerada essencial para o funcionamento das seções eleitorais, desde a abertura da votação até o encerramento dos trabalhos. Além dos eleitores escolhidos pela Justiça Eleitoral, voluntários cadastrados também podem ser chamados para atuar durante o processo eleitoral.
Convocação informa função e treinamento
A convocação é feita por meio de correspondência enviada aos eleitores selecionados. No documento, constam a função que cada pessoa exercerá, o local onde deverá comparecer no dia da votação e as orientações sobre o treinamento preparatório.
Quem for convocado e não puder desempenhar a função poderá solicitar dispensa. O pedido deve ser encaminhado ao juiz eleitoral responsável em até cinco dias após a publicação do edital de nomeação, acompanhado da documentação que comprove a impossibilidade de participação.
Tradicionalmente, a Justiça Eleitoral prioriza a reconvocação de cidadãos que já atuaram como mesários em eleições anteriores, devido à experiência adquirida. Ainda assim, novos participantes também podem ser chamados entre os eleitores cadastrados ou entre aqueles que se inscreveram voluntariamente.
Atuação dos mesários garante organização da votação
No dia da eleição, os mesários desempenham uma série de atividades para assegurar o andamento da votação. Entre as atribuições está a identificação dos eleitores e a realização da chamada zerésima, procedimento que comprova que a urna eletrônica não possui votos registrados antes do início da votação.
Ao longo do dia, também auxiliam no atendimento aos eleitores, acompanham os procedimentos previstos pela legislação eleitoral e colaboram para que a votação ocorra dentro das normas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Benefícios são oferecidos aos convocados
Embora o trabalho dos mesários não seja remunerado, a legislação prevê alguns benefícios para quem participa do processo eleitoral.
Os convocados têm direito a dois dias de folga para cada dia dedicado ao treinamento ou ao trabalho nas eleições, desde que apresentem a declaração expedida pela Justiça Eleitoral ao empregador. Também recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 65 e podem utilizar as horas de atuação como atividade extracurricular em instituições de ensino superior, conforme as regras de cada universidade.
Primeiro turno será realizado em outubro
A Justiça Eleitoral ainda não divulgou o número de mesários que será mobilizado para as eleições deste ano. No pleito presidencial de 2022, aproximadamente 1,5 milhão de pessoas atuaram como mesários em todo o país.
O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 4 de outubro. Na ocasião, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e deputados distritais.
Caso nenhum candidato à Presidência da República ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos, excluídos os votos em branco e nulos, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.
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