sábado, março 2, 2024
28.3 C
Manaus
InícioGeralEconomiaCesta básica, combustível: o que muda com reforma tributária

Cesta básica, combustível: o que muda com reforma tributária

Publicado em

Publicidade

O Senado aprovou a primeira etapa da reforma tributária, que simplificará a tributação sobre o consumo, gerando mudanças no cotidiano dos brasileiros ao comprar produtos e serviços.

A proposta inclui diferentes alíquotas e exceções para setores diversos, afetando a tributação sobre cesta básica, remédios e combustíveis. Pela primeira vez, haverá medidas de progressividade na tributação de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças.

Confira como a reforma tributária mudará o dia a dia do consumidor:

Cesta básica

A tributação da cesta básica passou por mudanças no Senado, sendo estabelecidas duas listas: uma com alíquota zero para a cesta básica nacional e outra para a cesta básica estendida, com redução de 40% da alíquota.

Essas mudanças visam benefícios a famílias de baixa renda. Enquanto a versão original na Câmara não limitava os itens com alíquota zero, o impacto nos preços finais ainda não é claro.

A nova legislação deve reduzir os preços de produtos mais industrializados, porém alimentos menos processados podem ter uma pequena redução ou aumento, devido à sua menor capacidade de gerar créditos tributários.

Remédios

O Senado adicionou à lista de alíquota reduzida produtos de nutrição enteral e parenteral, além de medicamentos básicos e produtos de cuidados de saúde menstrual, estabelecendo uma alíquota reduzida de 60%.

Especialistas apontam que a reforma não afetará significativamente os preços dos medicamentos, principalmente devido a leis específicas que regem medicamentos genéricos e à legislação tributária especial para medicamentos listados pelo Ministério da Saúde.

Além disso, a compra de medicamentos por órgãos públicos e entidades de assistência social sem fins lucrativos será isenta de IVA, uma medida que a Câmara dos Deputados também havia adotado para medicamentos usados no tratamento de doenças graves.

Combustíveis

A reforma tributária introduz um sistema especial para combustíveis e lubrificantes, estabelecendo um IVA único ao longo da cadeia de produção, cobrado no refino ou importação.

No entanto, no Senado, foi proposta a inclusão do Imposto Seletivo, que se aplica a produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Esse imposto pode gerar uma arrecadação considerável, mas sua aplicação pode gerar incerteza nos preços finais para os consumidores, já que muitos detalhes do regime estão sujeitos a definições legais adicionais.

O impacto final dependerá da definição da alíquota completa do IVA dual e da possibilidade de créditos tributários.

Veículos

A reforma tributária implica a inclusão de veículos aquáticos e aéreos, como jatos, helicópteros, iates e jet skis, no IPVA, estabelecendo uma progressividade com base no impacto ambiental.

Veículos movidos a combustíveis fósseis terão maior tributação, enquanto os movidos a etanol, biodiesel e biogás, além dos carros elétricos, terão descontos.

O Senado incluiu isenção de IPVA para aquisição de carros por taxistas e pessoas com deficiência, mas gerou tensões ao prorrogar incentivos para montadoras nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de ampliar benefícios para veículos movidos a biodiesel e híbridos, provocando descontentamento entre os governadores do Sul e do Sudeste.

Leia mais:
Senado aprova texto-base da reforma tributária com 53 votos

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

Seguindo as diretrizes nacionais, a Prefeitura de Manaus promove, neste sábado (2), o “Dia D”...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Confira os shows da Casa Zezinho Corrêa nos dias 2 e 3

A Casa de Praia Zezinho Corrêa, vai receber, neste fim de semana, seis shows...

Entenda a diferença entre os sintomas de dengue e covid-19

Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções...

Mais como este

“Dia D”: prefeitura de Manaus promove combate a dengue

Seguindo as diretrizes nacionais, a Prefeitura de Manaus promove, neste sábado (2), o “Dia D”...

Paratleta do halterofilismo garante prata no mundial

Maria de Fátima, paratleta de halterofilismo, segue em busca da vaga nas Paraolimpíadas de...

Confira os shows da Casa Zezinho Corrêa nos dias 2 e 3

A Casa de Praia Zezinho Corrêa, vai receber, neste fim de semana, seis shows...