Na última Sessão Plenária da Aleam (13), os deputados discutiram acerca do reajuste salarial dos professores. No entanto, o encaminhamento não avançou. De acordo com o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), o projeto ainda não está pronto para ser votado.
“Eu ainda não decidi, irei conversar com todos os deputados se irei pautar o projeto da educação […] na minha posição hoje é não […] porque ainda não passou pela CCJR”, afirmou o deputado. Uma data só será definida após a reunião com a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
Na sessão, o deputado Wilker Barreto (Cidadania) propôs uma emenda ao projeto, para que o reajuste seja de 15,9%, pois a atual proposta estabelece o pagamento da data-base retroativa apenas a partir de 1º de março de 2023.
Em seus posicionamentos, os parlamentares agiram com cautela quanto à votação.
Entenda
Tramita pela Casa a Mensagem Governamental (MG) nº 041/2023, com regime de urgência, que estabelece o reajuste salarial dos servidores da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc) em 8% sobre a data base de 2022.
No início, os servidores da educação solicitavam o reajuste de 25%, mas com as negociações, chegou-se na proposta de 15,19%, sendo paga de forma escalonada:
- 8% pagos imediatamente;
- 3% em outubro deste ano;
- 4,19% em maio de 2024.
No entanto, no dia 7 de junho, o governador Wilson Lima (PSC), estabeleceu o pagamento de 8%. O piso salarial pago aos professores da rede estadual do Amazonas chegará a R$ 5.129,16.
Greve
O impasse da categoria da educação com o governo se estende. A greve dos profissionais teve início no dia 17 de maio. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), a data-base 2023 dos trabalhadores da rede estadual venceu no dia 1º de março. A data-base de 2022 também está atrasada.
Dentre as outras reivindicações, os profissionais pedem a remoção das faltas e descontos aplicados pela participação na greve, além de progressões por tempo de serviço e títulos.
A paralisação foi encerrada no final de maio, mas os profissionais continuam em “estado de greve” e sem perspectivas para a votação do projeto.
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