Documentos elaborados pelos povos Kanamary e Nadëb estabelecem prioridades para saúde, educação, segurança alimentar, geração de renda e preservação cultural.
Os planos de gestão indígena das Terras Indígenas Paraná do Boá-Boá e Uneiuxi foram apresentados por lideranças dos povos Kanamary e Nadëb durante um encontro realizado em Manaus. Os documentos reúnem propostas construídas pelas próprias comunidades para orientar a proteção dos territórios, a garantia de direitos e o futuro das novas gerações.
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O lançamento ocorreu no dia 7 de julho e reuniu lideranças indígenas, organizações parceiras e representantes de instituições públicas. A iniciativa foi promovida pela Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas, a Apiam, e pela Amazon Conservation Team Brasil, ACT-Brasil.
A Terra Indígena Paraná do Boá-Boá está localizada no município de Japurá e é compartilhada pelos povos Kanamary e Nadëb. Já a Terra Indígena Uneiuxi fica em Santa Isabel do Rio Negro, no extremo noroeste do Amazonas, e é ocupada pelo povo Nadëb, considerado de recente contato.
Planos de gestão indígena reúnem prioridades das comunidades
Conhecidos como Planos de Gestão Territorial e Ambiental, os PGTAs foram elaborados de forma coletiva, com base nos conhecimentos tradicionais, nas necessidades identificadas pelas comunidades e no diálogo entre diferentes gerações.
Os documentos apresentam estratégias relacionadas à gestão ambiental, educação, saúde, segurança alimentar, geração de renda, proteção territorial e valorização da cultura indígena. Também funcionam como instrumentos para que os povos apresentem suas prioridades aos órgãos responsáveis pela implementação de políticas públicas.
Durante o encontro em Manaus, uma roda de conversa discutiu as alianças necessárias para transformar as propostas registradas nos planos em ações concretas dentro dos territórios.
A intenção foi aproximar organizações indígenas das instituições públicas responsáveis por apoiar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas, conhecida pela sigla PNGATI.
Documento da TI Uneiuxi foi construído ao longo de quatro anos
O PGTA da Terra Indígena Uneiuxi foi resultado de um processo de construção coletiva realizado entre 2018 e 2022. O trabalho envolveu lideranças, jovens, mulheres e homens das comunidades Roçado e São Joaquim.
A elaboração ocorreu em cooperação com a Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio e Baixo Rio Negro e a Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro.
Natália Pimenta, assessora do Instituto Socioambiental no Amazonas, destacou que os planos fortalecem a gestão autônoma dos territórios e permitem que os povos organizem suas ações de acordo com seus próprios projetos de vida.
Segundo ela, o documento registra prioridades para o bem-viver, além da memória, da língua, dos conhecimentos tradicionais e da relação histórica do povo Nadëb com o rio Uneiuxi. O plano da Terra Indígena Paraná do Boá-Boá também foi publicado na língua Nadëb.
Lideranças cobram implementação das propostas
Para o líder Nadëb Eduardo Fonseca Castelo, o lançamento permitiu que os próprios indígenas apresentassem suas necessidades diretamente às instituições que podem contribuir para a execução das medidas.
Ele afirmou que os planos servirão como ferramentas para acompanhar os compromissos assumidos e cobrar direitos relacionados à educação, saúde, segurança, proteção territorial, manejo dos recursos naturais e geração de renda.
“É importante que todos saibam a nossa realidade e também como nós queremos ter os nossos direitos e como pensamos o nosso futuro”, declarou a liderança.
Sandra Gomes Castro, liderança do povo Baré, de Santa Isabel do Rio Negro, acompanhou a construção do PGTA Nadëb durante quase oito anos. Para ela, o desafio agora é fazer com que as propostas deixem o papel e passem a fazer parte da realidade das comunidades.
“O PGTA não é apenas o futuro das próximas gerações. Ele já é o presente. Tudo o que foi construído pelos próprios Nadëb agora precisa ser vivenciado e implementado”, afirmou.
Sandra também ressaltou que a execução das medidas depende de um compromisso compartilhado entre lideranças indígenas, organizações parceiras e instituições públicas. A proteção do território, da cultura, da língua e da segurança do povo Nadëb está entre as principais prioridades.
Rio Negro possui 12 planos territoriais
O Instituto Socioambiental atua há mais de 30 anos na região do Rio Negro, em parceria com a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro.
Nesse período, a instituição apoiou, ao lado de organizações indígenas e outros parceiros, a elaboração de 12 Planos de Gestão Territorial e Ambiental no Alto e Médio Rio Negro. Os documentos integram processos de planejamento conduzidos pelos próprios povos, considerando as características de cada território e as demandas apresentadas pelas comunidades.
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