Na quinta-feira (16/11), o governador Wilson Lima esteve presente na fase final do processo de contratação de 1.721 enfermeiros, que previamente se inscreveram seguindo o edital de convocação do Governo do Amazonas. O Centro de Convenções Vasco Vasques, localizado na zona centro-sul de Manaus, foi o palco do atendimento aos selecionados.
A medida busca transferir a responsabilidade do serviço atualmente prestado por empresas terceirizadas para profissionais que integrarão o quadro de funcionários temporários do Estado a partir de 1º de dezembro, conforme afirmou o governador.
“Estamos dando um passo importante. A gente tem trabalhado para melhorar a saúde e ela só melhora se a gente der, também, condições para quem está na ponta, se a gente der condições para o trabalhador. E a partir de 1º de dezembro, vocês (enfermeiros) efetivamente fazem parte do quadro do Estado do Amazonas e é compromisso do governador: o salário não vai mais atrasar”, assegurou Wilson Lima.
Contratação direta de enfermeiros
A contratação, respaldada pela Lei 6.472 de outubro deste ano, aprovada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e pelo Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) 01/2023 firmado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), atende a demanda da categoria.
Nesta última etapa, os enfermeiros designados para atuar em unidades de saúde da capital formalizarão a assinatura do contrato temporário, com vigência de até dois anos e a possibilidade de prorrogação por um ano. Ao serem vinculados diretamente à folha de pagamento da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM), os profissionais garantem o recebimento pontual dos salários.
Processo de contratação
O processo de contratação priorizou enfermeiros que já trabalhavam na rede estadual de saúde por meio de empresas terceirizadas, além de profissionais contratados temporariamente devido à pandemia de Covid-19 e que tiveram seus contratos encerrados. Agora, esses profissionais assinarão novos contratos temporários diretamente com o Estado.
A enfermeira Keny Maduro, 51, que atua na Maternidade Ana Braga, expressou sua visão sobre o momento: “Esse é um momento marcante. A história da enfermagem na Secretaria de Saúde do Amazonas tem uma divisória, antes e depois desse momento. Eu vejo como um marco extremamente importante, muito significativo, de valorização, de reconhecimento e de principalmente atender a demanda da assistência para a nossa população”.
O processo de contratação teve início com a convocação por meio do edital 01/2023 – SES-AM, publicado em 27 de outubro de 2023. Os profissionais apresentaram os documentos exigidos entre os dias 01 e 10 de novembro, utilizando o aplicativo Sasi.
Os atendimentos para a assinatura dos contratos ocorrem nos dias 16 e 17 de novembro, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com 40 guichês disponíveis, além do suporte da equipe jurídica.
2,5 mil profissionais contratados
Os 1.721 profissionais convocados para este processo de contratação temporária se somam aos mais de 800 já contratados pelo Estado por meio de concurso, totalizando 2,5 mil profissionais na área de enfermagem nas unidades públicas da capital.
O secretário de Saúde, Anoar Samad, enfatizou que a determinação do governador Wilson Lima é garantir a melhoria na saúde do Amazonas, incluindo essa convocação para suprir as necessidades da rede de assistência.
“Isso é um avanço muito grande, ou seja, agora os funcionários que estão na ponta, que tocam o serviço, os enfermeiros que estão todo dia, não têm mais salário atrasado. A partir do dia 1º de dezembro, estará na folha de pagamento do Estado”, reforçou o secretário da SES/AM.
Edital
O processo de contratação foi direcionado a enfermeiros com vínculo formal com as empresas terceirizadas e os contratados temporariamente sob o Regime de Direito Administrativo, conforme a Lei Estadual nº 6.472, de 05 de outubro de 2023.
Para mais informações, o edital de convocação 01/2023 – SES-AM pode ser acessado neste link.
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