Na quinta-feira (16) ocorreu uma reunião com participação de representantes de todas as áreas ligadas ao desenvolvimento econômico sobre a reforma tributária, com o objetivo de nivelar as ações em favor dos interesses do Amazonas e, principalmente, da Zona Franca de Manaus (ZFM).
Estiveram presentes no Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam), as Secretarias de Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), da Fazenda (Sefaz), e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Para o titular da Sedecti, Pauderney Avelino, o Amazonas deve estar à frente no debate e ter propostas concretas para defender o único modelo que conta com benefício fiscal que mantém a floresta preservada. Segundo o secretário, além da manutenção da competitividade da ZFM, a proposta construída no Amazonas deve assegurar a receita do Estado.
“Precisamos buscar mais elementos para sentar à mesa com o Governo Federal, mas precisamos entender que quem define a tramitação da PEC é o congresso nacional. O governo federal tem as suas demandas que serão apresentadas pelo secretário Bernard Appy, mas o Amazonas também vai apresentar a sua proposta garantindo as vantagens comparativas. Não podemos ficar no polo passivo, não podemos depois correr atrás do prejuízo dizendo que o que foi feito não nos serve”, ressaltou Pauderney.
Pauderney também lembrou aos parlamentares que fora da reforma tributária, a lei de informática precisa ser prorrogada até o final deste ano, mas com melhorias. “A nossa Lei da Informática nº 8387 não pode ser somente prorrogada, mas alterada pois temos uma indústria de informática forte e competitiva. Os produtos de informática representam 30% do faturamento do PIM e resultam em mais de R$2 bilhões em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), por isso é importante também estarmos atentos a esse assunto”, afirmou.
Suframa
O superintendente interino da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Marcelo Pereira, destacou a importância da participação do Estado do Amazonas nas discussões e colocou a Suframa à disposição da bancada, enquanto organismo técnico, no sentido de contribuir com as emendas que possam surgir para proteger o modelo Zona Franca de Manaus e a vinda de novos investimentos para a região.
“Nós (o Amazonas) estamos sendo chamados para sentar à mesa, o que não vinha ocorrendo, e temos três parlamentares empoderados para levar as propostas. Isso é muito importante. Há propostas de emendas na mesa e é dentro delas que vai acontecer uma proposta finalística”, destacou.
Bancada federal
Segundo o deputado federal Sidney Leite, que compõe o Grupo de Trabalho da Reforma Tributária no Congresso Nacional, a reunião foi importante para a construção das ações sobre o tema de forma conjunta. “Temos o mesmo propósito, que é salvaguardar a competitividade da Zona Franca de Manaus. Trazendo todos os representantes aqui nós podemos nivelar essas ações”, disse o deputado ao abrir o debate.
Indústria
O presidente do Cieam, Luiz Augusto Rocha, destacou que a indústria está aberta a participar da construção de propostas para manter assegurado os investimento e empregos no Amazonas. “Não acreditamos que terá uma proposta do Governo Federal benéfica para nossa região, mas acreditamos que temos que estar alinhados na construção da proposta que vai ser levada pelos deputados do Amazonas ao relator”, pontuou.
Também participaram da reunião o presidente da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), Antônio Silva; o procurador Geral do Estado, Giordano Bruno; o Comitê de Assuntos Tributários Estratégicos (Cate): e o deputado federal Saulo Vianna.
