Memorando assinado com gigantes da tecnologia proíbe indicações de candidatos por IA e intensifica combate a deepfakes e perfis falsos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oficializou uma importante parceria com as principais empresas de tecnologia do mundo para combater a disseminação de notícias falsas e garantir a integridade do processo democrático. O novo acordo contra a desinformação nas eleições visa fortalecer o pleito de 2026, trazendo como grande destaque o monitoramento e controle do uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA).
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A formalização do memorando de intenções ocorreu após uma reunião entre o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais. Com a assinatura, as redes sociais e empresas correlatas aceitaram aderir novamente ao programa permanente da Corte, em vigência desde as eleições presidenciais de 2022, que atua na prevenção contra narrativas falsas direcionadas à legitimidade das urnas eletrônicas e à lisura dos pleitos.
Novas restrições e regras para Inteligência Artificial
Desta vez, o escopo do plano contra a desinformação nas eleições foi expandido para conter os avanços da inteligência artificial generativa. Uma das principais regras aprovadas veda expressamente que os provedores de IA sugiram candidatos para votar, mesmo quando os usuários solicitarem essa informação. O objetivo central é blindar a decisão do eleitorado e evitar a interferência direta de algoritmos na escolha política livre.
O documento foi chancelado por redes sociais e aplicativos de mensagem de amplo alcance, incluindo Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn. Pela primeira vez, desenvolvedoras de IA generativa de ponta (como OpenAI, ElevenLabs e Anthropic) também figuram como signatárias da iniciativa.
Combate a crimes digitais e responsabilização de plataformas
As novas diretrizes reiteram o rigor da Corte eleitoral contra a violência de gênero e a misoginia digital. Ficam estritamente proibidas postagens e montagens com imagens de candidatas associadas a nudez ou conteúdo pornográfico. Além disso, o tribunal reafirmou o entendimento de que os provedores de internet poderão ser responsabilizados juridicamente caso descumpram ordens judiciais de remoção imediata de perfis falsos e postagens de teor ilegal.
Calendário Eleitoral de 2026
O eleitorado brasileiro irá às urnas em outubro de 2026 para escolher os novos representantes para os cargos de deputado federal, deputado estadual ou distrital, governador, senador e presidente da República. Conforme o cronograma oficial:
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1º Turno: Agendado para o dia 4 de outubro.
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2º Turno: Marcado para o dia 25 de outubro (aplicável para as disputas de governador e presidente caso nenhum candidato atinja mais de 50% dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno).
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