À medida que as Eleições 2026 se aproximam, o calendário eleitoral passa a concentrar prazos fundamentais para partidos, candidatos e eleitores. No Amazonas, onde mais de 2 milhões de cidadãos devem comparecer às urnas em outubro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) reforça a necessidade de acompanhar as datas que nortearão as próximas etapas do processo democrático. O cumprimento desses marcos é essencial para garantir a legalidade e a igualdade da disputa.
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As regras iniciais buscam assegurar a equidade entre os concorrentes antes mesmo do início oficial das campanhas. A partir do dia 30 de junho, as emissoras de rádio e de televisão estão proibidas de transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos. A medida visa evitar o uso indevido dos meios de comunicação de massa para promoção pessoal.
Restrições institucionais e propaganda intrapartidária em julho
O mês de julho trará novas determinações legais e o início da organização interna das agremiações. A partir do dia 4 de julho, passa a ser vedada a contratação de shows artísticos com recursos públicos para a inauguração de obras, sendo também proibida a participação de candidatos nesses eventos oficiais.
Logo no dia seguinte, 5 de julho, a legislação autoriza a realização da propaganda intrapartidária. Esse mecanismo permite que os postulantes aos cargos busquem o apoio dos correligionários para terem seus nomes indicados nas convenções, desde que respeitados os limites impostos pela Justiça Eleitoral.
Definição de candidaturas e prazos do calendário eleitoral
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto, os partidos políticos e as federações partidárias realizarão as convenções para definir oficialmente os concorrentes que disputarão o pleito de 2026.
O dia 20 de julho também marca o início do prazo para a solicitação do voto em trânsito. Os eleitores que planejam estar fora de seu domicílio eleitoral no dia da votação possuem até o dia 20 de agosto para requerer o benefício junto à Justiça Eleitoral.
Registros de candidatos e os marcos de agosto
O mês de agosto concentra decisões estratégicas para a consolidação das candidaturas. A partir do dia 6 de agosto, os veículos de rádio e televisão devem adotar restrições severas em suas programações, garantindo tratamento proporcional e sem favoritismos aos envolvidos na disputa.
Os partidos e coligações têm até o dia 15 de agosto para efetuar o registro oficial dos candidatos. Os pedidos para os cargos de presidente e vice-presidente da República devem ser protocolados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Já os registros para os demais cargos em disputa devem ser apresentados diretamente nos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.
Início oficial da campanha e o horário eleitoral gratuito
A propaganda eleitoral geral estará liberada a partir do dia 16 de agosto, inclusive no ambiente digital. A partir dessa data, as campanhas poderão realizar comícios, caminhadas, carreatas, distribuição de panfletos e uso de carros de som, além da publicidade paga na internet, sempre obedecendo aos tetos de gastos e às normas de conduta da legislação vigente.
Por fim, o dia 28 de agosto marca o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão voltado ao primeiro turno. As transmissões diárias seguirão até o dia 1º de outubro, data que encerra a exibição dos programas obrigatórios dois dias antes da realização do pleito.
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