Ex-secretário da Presidência, Mário Fernandes confessou ter elaborado o “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato da chapa eleita e de ministro do Supremo.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, condenar o general Mário Fernandes a 26 anos e 6 meses de prisão. O militar, que ocupou o cargo de secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, foi responsabilizado por articular ações contra o Estado Democrático de Direito.
A condenação abrange os cinco crimes denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), entre eles a organização criminosa armada, a tentativa de abolição violenta do Estado de Direito e a tentativa de golpe de Estado. Segundo a decisão da Corte, Fernandes desempenhou um papel central na coordenação das alas mais radicais da organização investigada.
O Plano “Punhal Verde e Amarelo”
Durante os interrogatórios, o próprio general admitiu a autoria do documento denominado “Plano Punhal Verde e Amarelo”. O projeto detalhava o planejamento para os assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Além disso, as investigações apontaram que Fernandes agia como um interlocutor direto junto a manifestantes acampados que exigiam intervenção militar.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou em seu voto que a culpabilidade do ex-secretário foi “amplamente comprovada”. Para o magistrado, o general não apenas integrou a organização criminosa de forma ativa, mas também trabalhou ostensivamente para antecipar a execução do golpe.
Penas adicionais ao condenado general Mário Fernandes
Além da pena privativa de liberdade, a sentença determina que o general Mário Fernandes poderá perder seu posto e a patente militar. Ele também foi condenado ao pagamento de 120 dias-multa, fixados em um salário mínimo cada.
Este julgamento encerra a análise do último núcleo de acusados pela trama golpista na Suprema Corte. Nesta etapa, foram totalizadas cinco condenações, somando-se a outras 24 já sentenciadas anteriormente. As penas aplicadas variam entre 1 ano e 11 meses até 27 anos e 3 meses de reclusão, sendo a pena máxima atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro, apontado nas investigações como líder da organização. Apenas dois réus foram absolvidos no processo.
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