Os dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, têm o potencial de alterar a representatividade nas assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e câmaras municipais de vereadores.
No estado do Amazonas, essa possibilidade se estende a 15 cidades, o equivalente a 24,20% das 62 câmaras legislativas. Onze municípios poderão ter aumento no número de vereadores, enquanto em outros quatro a quantidade deverá ser reduzida.
Considerando a quantidade de habitantes, o número total de vereadores no Amazonas passaria de 729 para 747.
Para efetuar essa mudança, é necessário que as câmaras municipais realizem alterações na Lei Orgânica do Município dentro do prazo das convenções eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui resoluções que regulamentam esse processo de alteração.
Além disso, um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) propõe a redistribuição das vagas na Câmara dos Deputados com base no Censo 2022.
Caso seja aprovado, terá impacto nas assembleias legislativas estaduais. O projeto visa aumentar o número de deputados federais pelo Amazonas de 8 para 10, o que consequentemente aumentaria a representação estadual de 24 para 30 deputados nas próximas eleições gerais, que ocorrerão em 2026.
As mudanças na quantidade de vereadores estão embasadas no artigo 29 da Constituição Federal, que estabelece que o número de parlamentares é definido de acordo com a população dos municípios.
Entenda como funciona a distribuição
As cidades com até 15 mil habitantes elegem 9 vereadores, enquanto aquelas com mais de 15 mil e até 30 mil podem ter 11 vereadores. Para municípios com população superior a 30 mil e até 50 mil, o número de vereadores é de 13, e aqueles com mais de 50 mil e até 80 mil habitantes têm direito a 15 parlamentares. Já os municípios com população acima de 80 mil e até 120 mil têm câmaras compostas por 17 vereadores.
Cidades onde é possível aumento de parlamentares:
Parintins, com 96.372 habitantes
Câmara Municipal passa de 13 para 17 parlamentares
Borba, com 33.056 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 13 parlamentares
São Paulo de Olivença, com 32.967 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 13 parlamentares
Iranduba, com 60.993 habitantes
Câmara Municipal passa de 13 para 15 parlamentares
São Gabriel da Cachoeira, com 51.795 habitantes
Câmara Municipal passa de 13 para 15 parlamentares
Boca do Acre, com 35.447 habitantes
Câmara Municipal passa de 11 para 13 parlamentares]
Barreirinha, com 31.065 habitantes
Câmara Municipal passa de 11 para 13 parlamentares
Beruri, com 20.718 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 11 parlamentares
Alvarães, com 15.866 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 11 parlamentares
Boa Vista do Ramos, com 23.785 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 11 parlamentares
Novo Airão, com 15.76 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 11 parlamentares
Cidades onde é possível redução de parlamentares:
Nova Olinda do Norte, com 27.062 habitantes
Câmara Municipal reduz de 13 para 11 parlamentares
Rio Preto da Eva, com 24.936 habitantes
Câmara Municipal reduz de 13 para 11 parlamentares
Manaquiri, com 17.107 habitantes
Câmara Municipal reduz de 13 para 11 parlamentares
Santa Isabel do Rio Negro, com 14.164 habitantes
Câmara Municipal reduz de 11 para 9 parlamentares
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Com informações do Atual*
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