quinta-feira, junho 20, 2024
27.3 C
Manaus
InícioGeralSociedadeCenso: Câmaras de 11 cidades no AM podem ter mais vereadores

Censo: Câmaras de 11 cidades no AM podem ter mais vereadores

Publicado em

Publicidade

Os dados do Censo 2022, divulgados pelo IBGE, têm o potencial de alterar a representatividade nas assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e câmaras municipais de vereadores.

No estado do Amazonas, essa possibilidade se estende a 15 cidades, o equivalente a 24,20% das 62 câmaras legislativas. Onze municípios poderão ter aumento no número de vereadores, enquanto em outros quatro a quantidade deverá ser reduzida.

Considerando a quantidade de habitantes, o número total de vereadores no Amazonas passaria de 729 para 747.

Para efetuar essa mudança, é necessário que as câmaras municipais realizem alterações na Lei Orgânica do Município dentro do prazo das convenções eleitorais. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui resoluções que regulamentam esse processo de alteração.

Além disso, um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rafael Pezenti (MDB-SC) propõe a redistribuição das vagas na Câmara dos Deputados com base no Censo 2022.

Caso seja aprovado, terá impacto nas assembleias legislativas estaduais. O projeto visa aumentar o número de deputados federais pelo Amazonas de 8 para 10, o que consequentemente aumentaria a representação estadual de 24 para 30 deputados nas próximas eleições gerais, que ocorrerão em 2026.

As mudanças na quantidade de vereadores estão embasadas no artigo 29 da Constituição Federal, que estabelece que o número de parlamentares é definido de acordo com a população dos municípios.

Entenda como funciona a distribuição

As cidades com até 15 mil habitantes elegem 9 vereadores, enquanto aquelas com mais de 15 mil e até 30 mil podem ter 11 vereadores. Para municípios com população superior a 30 mil e até 50 mil, o número de vereadores é de 13, e aqueles com mais de 50 mil e até 80 mil habitantes têm direito a 15 parlamentares. Já os municípios com população acima de 80 mil e até 120 mil têm câmaras compostas por 17 vereadores.

Cidades onde é possível aumento de parlamentares:

Parintins, com 96.372 habitantes
Câmara Municipal passa de 13 para 17 parlamentares

Borba, com 33.056 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 13 parlamentares

São Paulo de Olivença, com 32.967 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 13 parlamentares

Iranduba, com 60.993 habitantes
Câmara Municipal passa de 13 para 15 parlamentares

São Gabriel da Cachoeira, com 51.795 habitantes
Câmara Municipal passa de 13 para 15 parlamentares

Boca do Acre, com 35.447 habitantes
Câmara Municipal passa de 11 para 13 parlamentares]

Barreirinha, com 31.065 habitantes
Câmara Municipal passa de 11 para 13 parlamentares

Beruri, com 20.718 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 11 parlamentares

Alvarães, com 15.866 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 11 parlamentares

Boa Vista do Ramos, com 23.785 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 11 parlamentares

Novo Airão, com 15.76 habitantes
Câmara Municipal passa de 9 para 11 parlamentares

Cidades onde é possível redução de parlamentares:

Nova Olinda do Norte, com 27.062 habitantes
Câmara Municipal reduz de 13 para 11 parlamentares

Rio Preto da Eva, com 24.936 habitantes
Câmara Municipal reduz de 13 para 11 parlamentares

Manaquiri, com 17.107 habitantes
Câmara Municipal reduz de 13 para 11 parlamentares

Santa Isabel do Rio Negro, com 14.164 habitantes
Câmara Municipal reduz de 11 para 9 parlamentares

Leia mais:
Censo 2022: confira as cidades mais populosas do AM
Deputados do AM pedem recontagem de Censo 2022

Com informações do Atual*

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

Últimas Notícias

AM é o 3º Estado que mais reduziu roubos de veículos em 2024

Redução significativa foi registrada entre janeiro e abril deste ano O Amazonas se destacou como...

Atletas do ‘Manaus Olímpica’ conquistam medalhas de Natação

Destaque para Pietra Menezes e Gabriel Castro em competição realizada em Salvador Entre os dias...

Pelo quarto ano seguido, AM é estado que mais investe em mestres e doutores

O Amazonas novamente liderou o ranking anual dos estados brasileiros que mais investem na...

Festa dos Visitantes: Como trocar os ingressos?

Ingressos limitados serão disponibilizados nos dias 25 e 27 de junho na Escola Estadual...

Mais como este

AM é o 3º Estado que mais reduziu roubos de veículos em 2024

Redução significativa foi registrada entre janeiro e abril deste ano O Amazonas se destacou como...

Atletas do ‘Manaus Olímpica’ conquistam medalhas de Natação

Destaque para Pietra Menezes e Gabriel Castro em competição realizada em Salvador Entre os dias...

Pelo quarto ano seguido, AM é estado que mais investe em mestres e doutores

O Amazonas novamente liderou o ranking anual dos estados brasileiros que mais investem na...