Fiscais da Prefeitura de Manaus estiveram na manhã desta sexta, fazendo a notificação, em razão da irregularidade.
Uma propriedade privada na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, Manaus, recebeu uma notificação nesta sexta-feira (19) para a demolição imediata de uma mureta com vergalhões ao lado de um trecho da ciclovia. A estrutura, que causou polêmica nas redes sociais, foi alvo de fiscalização do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), que destacou a irregularidade e afirmou não ter conexão com serviços executados pela prefeitura durante a obra da ciclovia.
Descumprimento
A notificação alerta o proprietário sobre as consequências do descumprimento, incluindo multas e até demolição administrativa, conforme previsto no Plano Diretor da cidade. A legislação determina que os proprietários mantenham os passeios e logradouros públicos em bom estado, permitindo o trânsito acessível de pedestres e cadeirantes.
Denúncias
Denúncias relacionadas a obras irregulares podem ser feitas por meio do Disque Denúncia, que opera de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, pelo telefone (92) 3625-9305 e 161, além do e-mail [email protected]. A fiscalização é realizada pela Divisão de Controle (Dicon) do Implurb, com base em denúncias, demandas de órgãos municipais e estaduais, além de patrulhas diárias da equipe de fiscais.
Nota da Prefeitura
Durante ação fiscal realizada nesta sexta-feira, 19/1, uma propriedade particular foi notificada a fazer a demolição voluntária e imediata de uma mureta com vergalhões instalada ao lado de um trecho da ciclovia na avenida Coronel Teixeira, Ponta Negra, zona Oeste. Fiscais da Prefeitura de Manaus, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), estiveram hoje de manhã no local, fazendo a notificação, em razão da irregularidade. É importante frisar que a irregularidade é de uma propriedade privada, não tendo ligação com serviço executado pela prefeitura durante a obra da ciclovia.
Em caso de descumprimento da notificação, o proprietário estará sujeito a outras sanções previstas no Plano Diretor da cidade, como multa e até demolição administrativa. O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
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