Obra em desacordo com o projeto aprovado
A Prefeitura de Manaus embargou uma obra no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul, após denúncia de construção irregular em calçada pública. Fiscais da Divisão de Controle (Dicon), do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), constataram que o proprietário instalava uma coluna de amarração com vergalhões no meio-fio da calçada, em desacordo com o projeto aprovado.
Irregularidade e penalidades
Apesar de possuir licença, a construção não seguia o projeto autorizado. Segundo o vice-presidente do Implurb, Antonio Peixoto, a prática é proibida pelo Código de Obras e pelo Plano Diretor. A empresa responsável foi notificada e deverá recompor a calçada. Caso não faça os reparos, estará sujeita a multas e outras sanções administrativas.
Balanço de fiscalizações em Manaus
De janeiro a julho deste ano, a Gerência de Fiscalização de Obras (GFO) emitiu 1.849 notificações, 195 infrações, 222 embargos e 81 interdições, além de duas demolições administrativas. As ações ocorrem a partir de denúncias, demandas de órgãos públicos e fiscalização de rotina.
Como denunciar obras irregulares
A população pode denunciar obras irregulares e obstruções em calçadas pelo Disque Denúncia, nos números (92) 3673-9305 e 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, ou pelo e-mail [email protected].
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