A prisão domiciliar de Bolsonaro deverá passar por uma nova análise do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta semana. O prazo de 90 dias concedido ao ex-presidente termina na quinta-feira (25).
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Com o encerramento do período, caberá a Moraes decidir se Jair Bolsonaro continuará cumprindo a medida em casa ou se haverá uma mudança nas condições estabelecidas pelo Supremo. O ministro também poderá determinar a realização de uma perícia médica antes de tomar uma nova decisão.
Prisão domiciliar de Bolsonaro poderá ser prorrogada
A prisão domiciliar foi autorizada em 24 de março, após a defesa do ex-presidente apresentar sete pedidos ao STF. Na ocasião, Moraes considerou os problemas de saúde enfrentados por Bolsonaro nos meses anteriores e a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Ao conceder a medida por razões humanitárias, o ministro determinou que a situação fosse novamente examinada ao término dos 90 dias. No despacho, Moraes afirmou que seriam reavaliados os requisitos necessários para a manutenção do benefício, incluindo a possibilidade de uma perícia médica, caso fosse considerada necessária.
A nova análise deverá levar em conta o estado de saúde atualizado do ex-presidente e o cumprimento das condições impostas durante o período em que permaneceu em casa.
Medida inclui tornozeleira e restrições nas redes sociais
A decisão do Supremo estabeleceu uma série de restrições a Bolsonaro. O ex-presidente deve utilizar tornozeleira eletrônica e está impedido de acessar as redes sociais.
Ele também não pode autorizar ou permitir a divulgação de fotografias e vídeos. As condições permanecem válidas até que Moraes emita uma nova decisão sobre o caso.
Estado de saúde será considerado pelo STF
Em maio, Bolsonaro foi submetido a uma cirurgia no ombro direito. Posteriormente, um boletim médico divulgado em 5 de junho informou que as crises de soluço apresentadas pelo ex-presidente haviam se intensificado durante os sete dias anteriores.
Dias depois, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro declarou que o quadro de saúde do marido havia piorado e que o tratamento precisou ser reformulado.
Essas informações poderão ser analisadas pelo ministro do STF ao avaliar a continuidade da prisão domiciliar humanitária. Até o momento mencionado no texto-base, ainda não havia sido divulgada uma nova decisão sobre a manutenção da medida após quinta-feira.
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