sexta-feira, junho 21, 2024
27.3 C
Manaus
InícioGeralCulturaLei Paulo Gustavo: Prazo de inscrições se encerra HOJE

Lei Paulo Gustavo: Prazo de inscrições se encerra HOJE

Publicado em

Publicidade

Últimos dias para inscrições de projetos – pessoa física e jurídica – nos editais da LPG submetidos pelo estado

Encerram nesta terça-feira (24/10) as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo, publicados pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Esta é a segunda prorrogação do prazo final, permitindo ampliar as oportunidades de adesão da classe artística e dos trabalhadores da cultura.

As inscrições estão disponíveis no portal da Cultura (www.cultura.am.gov.br) na aba Lei Paulo Gustavo. Entre os os nove editais estão, Fomento às Arte, Cultura Popular, Cultura Hip Hop, Cultura LGBTQIAPN+, Povos Indígenas, Audiovisual, Povo Negro, Apoio à Pequena à Micro e Pequena Empresa de Audiovisual e Cultura Transforma.

O Cadastro Estadual da Cultura, plataforma que mapeia o setor cultural e representa um dos pré-requisitos para participar dos editais, teve o prazo de inscrições encerrado no domingo (22/10). A partir desta quinta-feira (26/10), a ferramenta volta a ser disponibilizada no mesmo portal.

“Para concorrer aos editais de fomento à cultura, a classe artística, trabalhadores da cultura e espaços culturais precisam manter seus dados cadastrais atualizados. A plataforma permite o acesso às inscrições em editais, chamadas públicas e instrumentos convocatórios”, enfatiza o secretário de Cultura e Economia Criativa, Marcos Apolo Muniz.

Impostos da LPG

O apoio histórico ao setor cultural, proporcionado pela lei, ganha o reforço a partir de um novo entendimento acertado entre a pasta de Cultura e a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que isenta a pessoa física da retenção de 27,5% do valor recebido na fonte.

Esse entendimento foi analisado e estudado a partir da manifestação do Ministério da Cultura, por meio do parecer da Consultoria Jurídica do MinC, o qual conclui que o recurso se destina à execução do projeto cultural submetido à LPG, e não ao proponente. Os projetos que incluíram a retenção de 27,5% do Imposto de Renda nas planilhas orçamentárias não serão penalizados.

Acesso à informação

Até o prazo final das inscrições estará disponível o canal Tira-dúvidas Editais LPG, que pode ser acessado via e-mail [email protected] ou WhatsApp (92) 99222-5377. Dúvidas sobre o Cadastro Estadual de Cultura (920 99158-2802.

Leia mais:
Inscrições para os editais da Lei Paulo Gustavo são prorrogadas

Siga nosso perfil no Instagram e curta nossa página no Facebook

 

Últimas Notícias

Estiagem 2024: Amazonas deve decretar emergência em 10 dias

Diante do baixo nível dos rios já no início da estiagem, o governador do...

Codam aprova investimento de R$ 698 milhões para o polo industrial

Estimativa de criação de 991 empregos nos próximos três anos e realocação de 403...

Festival de Parintins: Caprichoso Completa 95% dos preparativos

Preparativos avançam na reta final com últimos ajustes Com pouco mais de uma semana para...

Operação da Polícia Civil apreende mais de 1500 produtos falsificados em Manaus

A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Crimes contra...

Mais como este

Estiagem 2024: Amazonas deve decretar emergência em 10 dias

Diante do baixo nível dos rios já no início da estiagem, o governador do...

Codam aprova investimento de R$ 698 milhões para o polo industrial

Estimativa de criação de 991 empregos nos próximos três anos e realocação de 403...

Festival de Parintins: Caprichoso Completa 95% dos preparativos

Preparativos avançam na reta final com últimos ajustes Com pouco mais de uma semana para...