Nesta quinta-feira (23/11), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, tornou pública a lista preliminar dos projetos aprovados nos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG). Os interessados em conferir a relação dos contemplados podem acessar o Portal da Cultura e visitar o hotsite específico da Lei Paulo Gustavo, disponível em www.cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo.
A lista preliminar de cada edital está disponível em sua área específica. Para acessá-la, os interessados devem clicar no botão do edital, entrar no link “Acessar Documentos Individuais” e selecionar o título “Ata da Comissão de Seleção de Projetos”. Neste documento, constam informações sobre os projetos selecionados, suplentes, demais classificados e eventuais desclassificados, acompanhados da devida motivação.
Com a divulgação do resultado preliminar, inicia-se o prazo de três dias úteis para a fase recursal. Os recursos, exclusivamente online, devem ser submetidos no site www.cultura.am.gov.br. O prazo para interposição de recursos é até segunda-feira (27/11) às 14h. Durante essa fase, não é permitida a apresentação de documentos que não tenham sido enviados no ato da inscrição do projeto.
Para apresentar um recurso, os proponentes devem acessar o site da Lei Paulo Gustavo, entrar no sistema de editais, clicar em “Acesse Aqui Seus Projetos” na “Área do Artista”, verificar o status da inscrição em “Acompanhamento” e, em seguida, clicar no botão laranja para submeter o recurso. Após a submissão, é possível acompanhar o andamento pela página de inscrição do projeto.
Sobre a Lei Paulo Gustavo (LPG)
A Lei Paulo Gustavo foi concebida como resposta à pandemia da Covid-19, resultado de uma colaboração entre artistas, parlamentares e gestores culturais. Seu propósito é destinar recursos para ações emergenciais no setor cultural, visando a retomada das atividades artísticas e culturais após dois anos de paralisação.
No Amazonas, a elaboração dos editais da LPG foi conduzida de forma colaborativa e participativa, com mais de 20 reuniões setoriais envolvendo a classe artística. O Conselho de Cultura desempenhou um papel crucial como mediador, em conjunto com o Governo, e a classe artística demonstrou profundo envolvimento e contribuição para o sucesso desta etapa.
O montante total destinado ao Amazonas pela LPG é de R$ 51.714.200,41. A administração desses recursos ficará sob responsabilidade do Governo do Amazonas, com uma parte significativa direcionada ao interior para fortalecer a cultura em todas as regiões. Adicionalmente, uma parcela específica será destinada ao fomento do setor audiovisual.
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