O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos no Brasil ainda não possuem certidão de nascimento, índice 10 vezes maior que o da média nacional, que é de 0,51%. Os dados fazem parte do levantamento Censo Demográfico 2022, Etnias e Línguas Indígenas, divulgado no Rio de Janeiro.
A certidão de nascimento é o documento que garante a identidade jurídica do cidadão, possibilitando o acesso a direitos básicos como saúde, educação e programas sociais. A primeira via é gratuita em todo o território nacional, conforme a Lei Federal nº 9.534/97. Sem esse registro, a pessoa permanece invisível para o Estado e privada de exercer plenamente sua cidadania.
População indígena cresce e se urbaniza
Segundo o Censo 2022, o Brasil possui 1.694.836 pessoas indígenas, distribuídas em 4.833 municípios. Elas representam 0,83% dos 203 milhões de habitantes do país. Desde o último levantamento, em 2010, houve um aumento de 88,8% no número de indígenas contabilizados.
Outro dado que chama atenção é o avanço da população indígena em áreas urbanas: atualmente, 53,97% vivem nas cidades, revertendo o cenário de 2010, quando 63,78% estavam em zonas rurais. No país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas registradas.
Falta de saneamento básico ainda é desafio
A pesquisa também revela que grande parte das comunidades indígenas vive sem acesso a água encanada e esgotamento sanitário. Entre as etnias mais afetadas estão os Tikúna, Guarani-Kaiowá e Kokama.
Os Tikúna, o grupo mais populoso do Brasil, têm 74,2% dos moradores sem acesso à água canalizada e 92,8% sem sistema adequado de esgoto. A coleta de lixo também é precária: 76,5% vivem em domicílios sem serviço de coleta direta ou indireta.
Educação e alfabetização
Em relação à educação, o Censo aponta que 84,95% dos indígenas com 15 anos ou mais sabem ler e escrever, enquanto a taxa nacional é de 93%. Entre os que falam língua indígena, a alfabetização cai para 78,5%.
Para o gerente de Territórios Tradicionais e Áreas Protegidas do IBGE, Fernando Damasco, a educação deve respeitar as línguas originárias. “A alfabetização bilíngue, feita também nas línguas indígenas, é essencial para preservar e fortalecer essas culturas”, destacou.
O IBGE afirma que os novos dados ajudam a identificar regiões com maiores vulnerabilidades e a orientar políticas públicas voltadas à inclusão e à cidadania dos povos indígenas.
Leia mais:
Indígenas entregam a Lula proposta para criar Comissão Nacional da Verdade
Seduc convoca 53 aprovados do PSS para escolas do interior e áreas indígenas
Força Nacional atuará em terras indígenas de Tapauá e Lábrea, no Amazonas
Siga nosso perfil no Instagram, Tiktok e curta nossa página no Facebook
📲Quer receber notícias direto no celular? Entre no nosso grupo oficial no WhatsApp e receba as principais notícias em tempo real. Clique aqui.
