Mudança segue nova resolução do Contran e altera etapas do processo de habilitação
O teste de baliza CNH deixou de ser obrigatório nos exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Amazonas. A mudança passou a valer a partir de 1º de janeiro e ocorre após o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM) adotar integralmente as novas diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que reformula o processo de formação de condutores em todo o país.
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A nova norma não exige mais, de forma explícita, a realização do teste de baliza durante o exame prático. A partir de agora, a avaliação passa a focar nas habilidades gerais de condução, priorizando a segurança no trânsito e o respeito às normas de circulação.
Além do Amazonas, outros três estados também implementaram a mudança: Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e São Paulo.
Resolução não exige mais o teste de baliza CNH
O texto da Resolução nº 1.020/2025 não menciona a baliza como etapa obrigatória do exame prático. A exigência passa a ser apenas que o candidato demonstre condições mínimas para conduzir veículos com segurança em vias públicas.
Com isso, a manobra deixa de ter respaldo direto na norma nacional, abrindo espaço para que os estados adotem novos formatos de avaliação prática, alinhados às diretrizes gerais do Contran.
Outras mudanças no processo de obtenção da CNH
Além do fim da obrigatoriedade do teste de baliza, a nova resolução promove outras alterações relevantes no processo de habilitação:
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Curso teórico mais flexível, podendo ser realizado de forma presencial ou a distância, sem carga horária mínima obrigatória;
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Prova teórica eletrônica, com possibilidade de aplicação remota;
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Aulas práticas com instrutores autônomos, além das autoescolas tradicionais;
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Redução da carga mínima de aulas práticas, fixada em duas horas por categoria;
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Emissão automática da CNH definitiva após um ano da Permissão para Dirigir, sem necessidade de novo requerimento.
O que muda no exame prático de direção
Com as novas regras, o exame prático passa a consistir na condução do veículo em um trajeto definido pelo Detran, sem a exigência de manobras específicas, como a baliza.
A avaliação considera o comportamento do candidato no trânsito, a observância das normas legais e a capacidade de conduzir o veículo de forma segura e responsável.
A resolução também prevê que os critérios técnicos detalhados do exame ainda serão definidos pelo Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, que deverá ser publicado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
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