Em 2023, o Brasil registrou um aumento alarmante no número de denúncias de trabalho escravo e situações análogas à escravidão, conforme revelam dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, obtidos pela GloboNews. Os registros atingiram a marca de 3.422 denúncias protocoladas em 12 meses, representando um aumento de 61% em relação ao ano anterior, e marcando o maior número desde a criação do Disque 100, em 2011.
De acordo com a pasta, as denúncias relacionadas a essas condições representaram 19% do total de violações de direitos humanos reportadas ao serviço. Em outras palavras, a cada cinco denúncias protocoladas em 2023, uma se referia a situações de trabalho análogo à escravidão.
Trabalho escravo
O Código Penal brasileiro, no artigo 149, define o trabalho análogo à escravidão como a submissão de alguém a trabalhos forçados, jornada exaustiva ou condições degradantes, além de restrição de locomoção devido a dívida contraída com o empregador.
O governo destaca que o país vem batendo recordes consecutivos de denúncias de trabalho escravo desde 2021, com 1.915 relatos naquele ano, 2.119 em 2022 e, agora, 3.422 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano havia sido de 1.743 denúncias em 2013.
Maior número de resgates em 14 anos
Os dados do Ministério do Trabalho e Emprego indicam que o número de pessoas resgatadas de situações de trabalho escravo ou análogo à escravidão também atingiu o maior patamar dos últimos 14 anos. Entre 1º de janeiro e 21 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.151 trabalhadores.
Os valores referentes às dívidas rescisórias, incluindo salários, FGTS, férias e 13º salário, totalizaram cerca de R$ 12,4 milhões. A região Sudeste do país liderou os resgates, com 1.129 trabalhadores retirados dessas condições até a primeira semana de dezembro. Em seguida, o Centro-Oeste registrou 773 resgates.
Resgates por Região e Estados em 2023
Resgates por Região em 2023, até 8 de dezembro:
- Sudeste: 1.129
- Centro-Oeste: 773
- Sul: 495
- Nordeste: 482
- Norte: 160
Estados com maior número de resgates em 2023, até 8 de dezembro:
- Goiás: 692
- Minas Gerais: 632
- São Paulo: 387
- Rio Grande do Sul: 333
- Piauí: 158
Até dezembro do ano passado, nas áreas rurais, as lavouras de café (300) e cana-de-açúcar (258), assim como as atividades de apoio à agricultura (249), lideraram os casos. Nas áreas urbanas, as obras de urbanização tiveram o maior número de resgates, totalizando 18 casos.
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