Deputados federais do Rio Grande do Sul votaram a favor de propostas legislativas que, segundo especialistas, representam ameaças ao meio ambiente e ao combate à crise climática. Essas propostas, se aprovadas, podem contribuir para novas tragédias como as recentes chuvas que devastaram o estado, deixando um rastro de destruição.
Segundo o Observatório do Clima, há 25 projetos de lei e três propostas de emenda à constituição em análise no Congresso Nacional que, se chancelados, podem causar danos irreversíveis aos ecossistemas brasileiros e à segurança dos cidadãos.
Dois projetos se destacam por seu impacto no Rio Grande do Sul: a Lei Geral do Licenciamento Ambiental e o PL 364/2019, que propõe alterações no Código Florestal e na Lei da Mata Atlântica. Ambos foram apoiados por deputados gaúchos e são vistos como prejudiciais pela Frente Parlamentar Ambientalista.
A proposta de Lei Geral do Licenciamento Ambiental, se aprovada, poderá flexibilizar o licenciamento para atividades agropecuárias, o que preocupa especialistas devido ao potencial impacto na economia do estado, especialmente na produção de arroz. Já o PL 364/2019 ameaça áreas de vegetação não florestal, podendo afetar significativamente os Pampas, bioma característico do Rio Grande do Sul.
A atuação dos parlamentares em aprovar tais propostas levanta questionamentos sobre a contradição entre a mobilização para reconstruir infraestruturas após tragédias e a falta de consideração pelas salvaguardas ambientais e climáticas.
Agora, enquanto o estado se recupera dos impactos das chuvas, é essencial repensar políticas que possam fortalecer a proteção ambiental e prevenir futuras tragédias.
*Com informações da Agência Brasil
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