O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou, ainda na noite desta quarta-feira (9), que as tarifas de 50% aplicadas por Donald Trump sobre produtos brasileiros exportados para os Estados unidos serão respondidas nos moldes da Lei de Reciprocidade Econômica.
Em pronunciamento feito pelas redes sociais, Lula defendeu a soberania do Brasil e disse que a alegação de Trump de que a relação comercial entre Brasil e Estados Unidos é desigual é falsa. 
De fato, estatísticas do próprio governo dos Estados Unidos mostram que na verdade houve um superávit no comércio de bens e serviços com o Brasil. O valor chega a 410 bilhões de dólares ao longo dos últimos 15 anos.
Lula afirma ainda que o Brasil é um país soberano “com instituições independentes que não aceitará ser tutelado por ninguém”.
Lei da Reciprocidade Econmômica
A Lei de Reciprocidade Econômica foi sancionada em abril de 2025, em meio a anúncios anteriores de tarifas pelo presidente norte-americano, e estabelece critérios para a suspensão de concessões comerciais, de investimentos e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual em resposta a medidas unilaterais adotadas por país ou bloco econômico que impactem negativamente a competitividade internacional brasileira.
“Neste sentido, qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica. A soberania, o respeito e a defesa intransigente dos interesses do povo brasileiro são os valores que orientam a nossa relação com o mundo”, afirmou Lula.
O Lei de Reciprocidade autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.
Trump mencionou Bolsonaro e redes sociais
No documento encaminhado por Trump ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente estadunidense cita o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, para justificar o ataque ao país. Ele também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos.
“O processo judicial contra aqueles que planejaram o golpe de estado é de competência apenas da Justiça Brasileira e, portanto, não está sujeito a nenhum tipo de ingerência ou ameaça que fira a independência das instituições nacionais”, rebateu Lula.
O presidente brasileiro abordou ainda as críticas de Trump às decisões do Supremo Tribunal Federal contra perfis em redes sociais que praticavam discurso de ódio e divulgavam fake news.
O presidente afirmou que, “no contexto das plataformas digitais, a sociedade brasileira rejeita conteúdos de ódio, racismo, pornografia infantil, golpes, fraudes, discursos contra os direitos humanos e a liberdade democrática”.
“No Brasil, liberdade de expressão não se confunde com agressão ou práticas violentas. Para operar em nosso país, todas as empresas nacionais e estrangeiras estão submetidas à legislação brasileira”, escreveu.
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