Trinta e três anos separam a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, da atual Conferência do Clima em Belém. Entre transformações estruturais na política ambiental global e problemas que insistem em se repetir, o encontro no Pará só existe porque a conferência de 1992 estabeleceu os pilares da governança climática internacional.
Naquele contexto pós-Guerra Fria, o mundo começava a compreender a urgência de enfrentar o aquecimento global de forma conjunta. Da conferência brasileira nasceram a Convenção-Quadro da ONU sobre Mudanças do Clima (UNFCCC) e a Conferência das Partes (COP), hoje o principal fórum de negociação climática do planeta.
A Eco-92 reuniu, à época, a maior quantidade de chefes de Estado já vista em um único evento, atraindo lideranças políticas, ambientalistas e a imprensa global. Desde então, a pauta ambiental passou por mudanças profundas, da redução do buraco da camada de ozônio ao avanço da China como grande emissor de CO₂, mas antigas dificuldades ainda marcam o debate climático, como a resistência dos Estados Unidos em assumir compromissos mais rígidos e a falta de financiamento dos países ricos aos países em desenvolvimento.
O que mudou desde a Eco-92
Camada de ozônio deixou de ser foco de preocupação urgente
Nos anos 1990, o buraco na camada de ozônio era um dos temas ambientais mais alarmantes. A redução da camada, resultado de emissões de CFCs, mobilizava governos e ativistas. Durante a Eco-92, debates e protestos ocorreram simultaneamente ao encontro, como a manifestação de cinco ativistas do Naked Earth em Paris.
O Protocolo de Montreal, firmado dois anos antes, mostrou-se um divisor de águas. Com o corte dos CFCs, a camada vem se recuperando, e a ONU projeta a restauração total em grande parte do mundo até 2040, e na Antártida até 2066 um raro exemplo de sucesso ambiental global.
Controle populacional deixou de ser eixo das políticas ambientais
Na Eco-92, o controle populacional foi tratado por alguns países como ferramenta para conter danos ambientais. Um grande relógio instalado no Riocentro comparava o crescimento populacional à disponibilidade de terras agrícolas. EUA, Comunidade Europeia e Reino Unido defendiam incluir o tema na Agenda 21. Países em desenvolvimento, como o Paquistão, também chegaram a apoiar a tese.
Hoje, esse enfoque perdeu força, devido à desigualdade no consumo global e à desaceleração do crescimento populacional.
China quase irrelevante no debate, realidade oposta à atual
Em 1992, a China tinha pouca influência na agenda climática. Embora já fosse um emissor expressivo de CO₂, sua participação era bem inferior à dos EUA, à época, o maior poluidor mundial. O país enviou o então premiê Li Peng, que destacou a divisão entre países ricos e pobres e cobrou apoio financeiro para melhorar condições ambientais internas.
Hoje, o cenário se inverteu: a China é o maior emissor global e uma potência em energia renovável, painéis solares e veículos elétricos.
Mudanças na forma de classificar países
Termos como Primeiro Mundo e Terceiro Mundo, comuns na Eco-92, tornaram-se obsoletos. Com o fim da lógica da Guerra Fria, essas expressões deram lugar ao conceito de países em desenvolvimento, que também caiu em desuso nos últimos anos, sendo substituído ainda que de forma imprecisa por expressões como Sul Global.
O que permanece igual
EUA mantêm postura de resistência ambiental
Na Eco-92, os Estados Unidos foram apontados como o principal entrave às negociações. O governo norte-americano rejeitou metas obrigatórias, recusou o acordo sobre biodiversidade e se opôs à criação de fundos financeiros obrigatórios para países pobres.
George Bush, então presidente, só confirmou presença no Rio após frisar que não aceitaria firmar compromissos. Às críticas, respondeu:
“Nós somos os Estados Unidos da América. Nós somos o líder do ambiente.”
A prioridade do governo era o crescimento econômico em meio a uma recessão interna e a proximidade das eleições, nas quais Bush seria derrotado por Bill Clinton.
Financiamento internacional segue problemático
A expectativa da Eco-92 era que países ricos destinassem 0,7% de seu PIB a projetos ambientais. A proposta não avançou. Em vez disso, cada bloco anunciou contribuições próprias: Japão (US$ 7,7 bi), Comunidade Europeia (US$ 3,8 bi) e EUA (US$ 250 mi).
Décadas depois, o cenário pouco mudou. A meta dos US$ 100 bilhões por ano prometidos em Copenhague (2009) ainda não foi cumprida, segundo análises independentes.
Refugiados climáticos já eram tema de preocupação
A Eco-92 também discutiu deslocamentos populacionais provocados por desastres e elevação do nível do mar. Tuvalu, símbolo da vulnerabilidade climática, participou do debate e segue até hoje sob risco, tendo inclusive protagonizado discursos emblemáticos nas COPs recentes.
Debates políticos internos continuam dominando Brasília
Assim como agora, com o foco do Congresso em discussões sobre segurança pública e a CPI do Crime Organizado, em 1992 o Parlamento também lidava com tensões políticas — na época, a CPI do PC Farias, que culminaria no impeachment de Fernando Collor.
Acomodações improvisadas para delegações internacionais
A falta de estrutura hoteleira não é novidade. Na Eco-92, delegações também recorreram a motéis do Rio, como o Dunas, que recebeu parte do time norte-americano — situação que agora se repetiu em Belém.
*Com informações da DW
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