O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar, entre 11 e 17 de dezembro, o pedido de liberdade de Cleusimar Cardoso, mãe de Djidja Cardoso; de Ademar Cardoso, irmão dela; e de Hatus Moraes Silveira e Verônica Seixas. O caso será analisado em sessão virtual pela 6ª Turma da Corte.
Djidja Cardoso foi encontrada morta no fim de maio de 2024, em Manaus. A principal linha de investigação indica possível overdose de cetamina, mas o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ainda não foi divulgado.
Os quatro acusados tinham sido condenados a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. No entanto, uma falha processual levou o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) a anular a sentença e determinar a reabertura da fase de instrução.
A defesa afirma que a invalidação da condenação impede que decisões anteriores continuem produzindo efeitos e que não há justificativa para manter medidas restritivas tão severas.
Cleusimar e Ademar estão presos há um ano e cinco meses. Os advogados argumentam que esse período é suficiente para garantir o andamento do processo sem a necessidade de prisão preventiva. Já Verônica Seixas, que administrava um dos salões de beleza de Djidja, cumpre monitoramento eletrônico há mais de um ano, embora segundo a defesa não exista risco concreto que justifique a medida.
“Todas as decisões que mantiveram esses réus presos se baseiam em perigo abstrato. Eles não são traficantes, eram dependentes químicos. As provas se tornaram cada vez mais inválidas e questionáveis. Não há razão para manter essas prisões”, afirmou a advogada Nauzila Campos.
*Com informações da Rede Amazônica
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