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Projeto contra adultização infantil online avança na Câmara de Manaus

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A adultização infantil no ambiente digital tornou-se uma das maiores preocupações de famílias e especialistas nos últimos anos e, agora, ganha um novo capítulo no cenário legislativo local. A proposta que cria a campanha municipal de combate a este fenômeno segue avançando em seus trâmites legais na Câmara Municipal de Manaus (CMM). O Projeto de Lei 521/2025, de autoria do vereador Raiff Matos (PL), foi encaminhado nesta segunda-feira (24 de novembro) para análise técnica da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento da Casa Legislativa.

Esta movimentação marca um passo significativo na consolidação de políticas públicas voltadas para a integridade dos menores na capital amazonense. A iniciativa busca instituir ações permanentes que conscientizem a sociedade sobre os riscos da exposição precoce de crianças a comportamentos, linguagens e estímulos incompatíveis com sua fase de desenvolvimento.

O perigo da “selva digital” e a defesa da infância

O vereador Raiff Matos destaca que a medida é uma resposta necessária aos perigos crescentes da internet. Segundo o parlamentar, o cenário atual exige uma postura firme do poder público para frear o impacto negativo que certos conteúdos exercem sobre a formação moral e psíquica dos jovens.

“O ambiente digital virou uma selva. Nossas crianças estão expostas a conteúdos que nunca deveriam alcançar na infância. Proteger a infância não é bandeira ideológica, é dever moral”, afirmou o vereador, reforçando que a pauta transcende disputas políticas e foca no bem-estar coletivo.

A adultização infantil é descrita por psicólogos e educadores como um processo que acelera etapas naturais do desenvolvimento, muitas vezes impulsionado por algoritmos de redes sociais que valorizam a hipersexualização e o consumismo. O projeto visa justamente criar barreiras educativas e preventivas contra essa realidade.

Trâmite legislativo e a proteção integral

O envio do texto à 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento é uma etapa crucial. É neste momento que se avalia a viabilidade econômica da implementação da campanha, garantindo que o município tenha recursos previstos para executar as ações de conscientização propostas.

Para o autor do projeto, ver o PL 521/2025 ganhar tração na CMM traz um sentimento de esperança para as famílias manauaras que se sentem vulneráveis diante da tela dos celulares e computadores. “Quando a gente vê o projeto avançar, a gente respira aliviado. Essa luta é pela integridade física, psíquica e moral dos pequenos. É sobre impedir exploração, exposição indevida, violência digital e manipulação emocional”, explicou Raiff.

A proposta alinha-se aos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando a doutrina da proteção integral. Ao trazer o debate sobre a adultização infantil para o centro das discussões na Câmara, o objetivo é municiar pais e educadores com informações e ferramentas para identificar e neutralizar riscos.

Conscientização como ferramenta de prevenção

O texto do Projeto de Lei propõe que o combate à adultização infantil não seja apenas uma ação pontual, mas uma campanha permanente. A ideia é que o tema seja debatido de forma recorrente, alertando sobre como a internet pode, sem a devida supervisão, tornar-se um ambiente hostil para a inocência.

Raiff Matos reforça que a sociedade precisa reconhecer a gravidade do tema e demonstrar disposição prática para enfrentar o problema. “Nossa proposta busca exatamente ampliar a discussão para mostrar caminhos para reduzir os efeitos negativos desses conteúdos indevidos para crianças”, acrescentou.

Em uma era marcada pela superexposição e pela busca incessante por engajamento nas redes, o projeto defende o resgate de valores éticos e familiares, colocando a criança a salvo de pressões estéticas e comportamentais para as quais ainda não possui maturidade emocional. Com a análise da Comissão de Finanças, o projeto fica mais próximo de ser votado em plenário e, eventualmente, tornar-se lei em Manaus.

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