Fiscalização identifica medicamento irregular para emagrecer e grande carregamento de eletrônicos movimentados ilegalmente para fora da Zona Franca
Arrependimento proibido – A Receita Federal apreendeu, nesta terça-feira (2), um carregamento irregular contendo 2 mil iPhones, além de um remédio experimental para tratar obesidade, que vem sendo utilizado de forma proibida como método de emagrecimento rápido. A ação ocorreu durante fiscalização aduaneira no Terminal de Carga do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, e faz parte das operações contínuas de monitoramento da Alfândega para coibir crimes tributários e sanitários.
A apreensão chamou atenção não apenas pelo volume de eletrônicos, mas pela presença do medicamento de uso experimental, cuja comercialização e circulação são proibidas no Brasil. Segundo o órgão, o produto representa riscos à saúde e costuma chegar ao país em meio a carregamentos irregulares.
Mercadorias não vinham do exterior, mas saíam irregularmente da Zona Franca
Um ponto que chamou atenção dos auditores é que a carga não estava entrando no país, como ocorre nos casos tradicionais de contrabando. O material estava sendo movimentado da Zona Franca de Manaus para outra região, sem atender às exigências legais de controle tributário e comercial.
Esse tipo de operação fraudulenta é enquadrada como descaminho, crime que envolve a circulação de mercadorias sem o recolhimento dos impostos devidos.
Além dos 2 mil iPhones, também foram apreendidos iPads, Apple Watch e diversos acessórios eletrônicos, todos de alto valor agregado e que costumam ser alvo de grupos especializados em burlar o sistema de fiscalização para lucrar com a revenda em outras regiões do país.
A Receita Federal não informou o valor total estimado da carga, mas auditores apontam que o montante pode ultrapassar milhões de reais, considerando o valor médio dos dispositivos eletrônicos apreendidos.
Receita alerta para riscos à saúde e impacto econômico
Em nota, a Alfândega do Aeroporto de Manaus reforçou que ações como esta têm um papel crucial para impedir a circulação de produtos que representam riscos à saúde da população e danos ao meio ambiente. O órgão destacou que medicamentos experimentais usados de forma clandestina podem causar efeitos adversos graves e não têm comprovação de segurança para uso estético.
Além da preocupação sanitária, as autoridades chamaram atenção para os impactos econômicos desse tipo de crime. A circulação de produtos sem documentação adequada provoca sonegação de impostos, reduz a competitividade das empresas que operam dentro da lei e contribui para o desemprego e a concorrência desleal no mercado brasileiro.
Contrabando e descaminho financiam organizações criminosas
A Receita Federal também ressaltou que crimes como contrabando e descaminho, muitas vezes encarados como infrações menores, alimentam redes criminosas que atuam na fronteira e em grandes centros urbanos.
Essas organizações estão frequentemente envolvidas no tráfico de drogas, armas e munições, e utilizam o comércio ilegal de eletrônicos e medicamentos como forma de financiar suas atividades.
“Essas práticas não são apenas ilícitos tributários. Elas nutrem estruturas criminais altamente organizadas e representam risco direto à segurança pública”, reforçou a Alfândega.
Como funciona a fiscalização aduaneira
A fiscalização aduaneira é composta por um conjunto de ações permanentes da Receita Federal que visam controlar a entrada e saída de mercadorias, veículos e pessoas pelas fronteiras do país.
O trabalho inclui análise documental, conferência física de cargas, monitoramento eletrônico, inteligência fiscal e cruzamento de dados com sistemas nacionais e internacionais.
O objetivo central é garantir o cumprimento das leis tributárias e comerciais, combater o contrabando e o descaminho, proteger a indústria nacional e reduzir riscos à saúde e ao meio ambiente.
A operação desta terça-feira segue agora para investigação detalhada a fim de identificar os responsáveis pela movimentação irregular da carga e eventuais vínculos com outras ações criminosas.
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