Desembargador considera risco de prejuízo à organização do evento e autoriza retomada das vendas
A venda de ingressos para o Festival Folclórico de Parintins 2026 está autorizada após decisão do desembargador Airton Gentil, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O magistrado concedeu efeito suspensivo ao agravo de instrumento apresentado pela Amazon Best Turismo e Eventos Ltda, revertendo a liminar de primeira instância que havia determinado a suspensão comercial. A decisão foi proferida nesta quarta-feira, 3 de dezembro.
Venda de ingressos havia sido suspensa após pedido do Ministério Público
No início de novembro, a juíza Simone Laurent Arruda da Silva atendeu a um pedido das promotoras de Justiça Sheyla Andrade dos Santos e Marina Campos Maciel e suspendeu as vendas para o Festival de 2026. A liminar exigia que a Amazon Best apresentasse justificativas e detalhamento dos critérios econômicos e financeiros que motivaram o reajuste dos preços. Além disso, determinava multa diária de até 50 mil reais em caso de descumprimento, limitada a 30 dias.
O Ministério Público questionava a política de preços adotada pela organizadora e buscava maior transparência sobre os valores cobrados.
Decisão aponta risco de dano grave ao festival e aos bois-bumbás
Ao analisar o recurso, o desembargador Airton Gentil afirmou que a concessão do efeito suspensivo é possível quando demonstrada a presença dos requisitos legais. Segundo o magistrado, a suspensão das vendas poderia causar prejuízos imediatos à organização do festival e às associações Caprichoso e Garantido, que dependem das receitas obtidas com ingressos, patrocínios, produtos e doações.
O relator destacou que o Festival Folclórico de Parintins é um evento de natureza pública, organizado pela Prefeitura de Parintins com apoio do Governo do Estado, e que a venda dos ingressos tem destinação específica para manutenção do espetáculo e das entidades envolvidas.
Para o desembargador, a identificação do comprador durante o processo de compra permite eventuais devoluções de valores, evitando prejuízos ao consumidor.
Vendas começam em 6 de dezembro com regras definidas pela Justiça
A venda de ingressos será retomada na sexta-feira, 6 de dezembro, às 10h, pelo site da Bilheteria Digital.
Conforme a decisão judicial, 60 por cento das entradas serão disponibilizadas na modalidade inteira e 40 por cento como meia-entrada, respeitando as legislações aplicáveis a estudantes, idosos, jovens de baixa renda, professores, profissionais da saúde e doadores regulares de sangue. A área de galera permanece gratuita.
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