O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) rejeitou o habeas corpus preventivo solicitado pela defesa da técnica de enfermagem Raiza Bentes Praia, investigada pela morte de Benício Xavier de Freitas, de seis anos, após a administração equivocada de adrenalina em Manaus.
Benício morreu na madrugada de 23 de novembro, após receber a medicação prescrita pela médica Juliana Brasil. A aplicação, realizada diretamente por Raiza, ocorreu na veia do menino. A médica reconheceu o equívoco em documento encaminhado à polícia e em mensagens enviadas ao médico Enryko Queiroz, embora a defesa dela afirme que a admissão ocorreu “no calor do momento”. Ambas seguem respondendo ao inquérito em liberdade.
A decisão, proferida na segunda-feira (8) pelo desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, está registrada em documento obtido pelo g1. O habeas corpus buscava impedir eventual prisão preventiva de Raiza e evitar buscas na residência da técnica. A defesa justificou o pedido alegando constrangimento ilegal e solicitou que o benefício fosse estendido, assim como ocorreu com a médica Juliana Brasil Santos.
O magistrado negou o recurso argumentando que Raiza realizou diretamente a aplicação da adrenalina em dose elevada e por via inadequada, sem observar os protocolos de checagem exigidos na enfermagem. Ele também destacou que a concessão anterior à médica ocorreu porque, conforme depoimentos, ela não teria percebido que a prescrição havia sido impressa com indicação de administração intravenosa.
Na decisão, o desembargador registrou: “Segundo os depoimentos constantes nos autos, a médica prescreveu a medicação, mas afirmou não ter percebido que a receita fora impressa com indicação de administração por via intravenosa (EV). A paciente, por sua vez, atuando como técnica de enfermagem, procedeu diretamente à execução do ato, aplicando adrenalina em dosagem elevada e por via manifestamente inadequada”.
O g1 tentou contato com a defesa de Raiza, mas não obteve retorno até a última atualização. Já a defesa da médica afirmou que ela agiu imediatamente, solicitando inclusive um antídoto para tentar reverter o quadro.
No dia 26 de novembro, o Conselho Regional de Medicina do Amazonas (CREMAM) abriu processo ético sigiloso para apurar a conduta da médica. O Hospital Santa Júlia afastou tanto Juliana quanto Raiza. Em relatório enviado à Polícia Civil, ao qual a Rede Amazônica teve acesso, a médica admitiu o erro ao prescrever adrenalina intravenosa, informou ter orientado a mãe sobre administração oral e afirmou ter se surpreendido ao saber que a enfermagem não questionou.
A técnica Raiza Bentes declarou que seguiu exatamente o que constava no sistema. O delegado Marcelo Martins investiga o caso como homicídio doloso qualificado, com possibilidade de agravantes.
O caso
Benício foi levado ao Hospital Santa Júlia em 22 de novembro com tosse seca e suspeita de laringite. Segundo a família, ele recebeu lavagem nasal, soro, xarope e três doses de adrenalina intravenosa de 3 ml a cada 30 minutos, aplicadas por uma técnica de enfermagem.
O pai relatou: “Meu filho nunca tinha tomado adrenalina pela veia, só por nebulização. Perguntamos, e a técnica disse que também nunca tinha aplicado desse jeito. Mas afirmou que estava na prescrição”.
O menino apresentou piora imediata: ficou pálido, com extremidades arroxeadas, e relatou que “o coração estava queimando”. A saturação caiu para cerca de 75%. Ele foi levado à sala vermelha e, depois, à UTI, por volta das 23h. Durante a intubação, sofreu seis paradas cardíacas. A morte foi confirmada às 2h55 do dia 23 de novembro.
*Com informações da Rede Amazônica
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