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Fraude no transporte de oxigênio para Manaus será julgada hoje (5)

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O Tribunal de Contas da União (TCU) está prestes a julgar o caso de suposta fraude de cobrança de R$ 420 mil pela empresa VTClog. A empresa é acusada de fraudar o fretamento de uma aeronave para transportar uma usina de oxigênio para Manaus durante a pandemia de COVID-19.

O Ministério da Saúde invalidou o processo após o pagamento da nota fiscal, alegando falta de previsão contratual. As irregularidades nos contratos da VTClog com o Ministério da Saúde foram denunciadas pela CPI da COVID no Senado.

A área técnica do TCU afirma que a empresa não apresentou comprovação do fretamento da aeronave e pode ter cometido fraude documental, resultando em despesas sem cobertura contratual.

Ainda segundo relatório técnico do TCU, há indícios de relações ilegítimas entre a empresa e agentes públicos.

CPI aponta outras irregularidades

A CPI da Saúde acusou a VTClog de irregularidades em contrato com o Ministério da Saúde para transporte e armazenagem de vacinas. O colegiado pediu o indiciamento dos três sócios e uma diretora da empresa, por corrupção ativa e improbidade administrativa, bem como da própria empresa, por ato lesivo à administração.

O ex-diretor de logística do Ministério da Saúde também foi imputado por crimes de corrupção passiva, formação de organização criminosa e improbidade administrativa. As acusações foram feitas no relatório final da CPI da Covid.

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