Com a antecipação do calendário de dezembro, o valor médio do benefício alcança R$ 691,37 com os adicionais previstos pelo programa
O Bolsa Família tem uma nova rodada de pagamentos liberada nesta segunda-feira (22). A Caixa Econômica Federal realiza o depósito da parcela de dezembro para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Embora o valor mínimo seja de R$ 600, a média recebida pelas famílias subiu para R$ 691,37 devido aos novos adicionais implementados pelo Governo Federal.
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o Bolsa Família alcançará neste mês cerca de 18,7 milhões de famílias em todo o país. O investimento total da folha de pagamento de dezembro é de R$ 12,74 bilhões, garantindo a transferência de renda antes das festividades de fim de ano.
Adicionais elevam o valor do Bolsa Família
Além do valor base, a composição do benefício inclui pagamentos extras que variam conforme a estrutura familiar. O Benefício Variável Familiar Nutriz, por exemplo, concede seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês com até seis meses, visando reforçar a alimentação infantil.
O programa Bolsa Família também contempla outros acréscimos importantes:
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R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam);
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R$ 50 por filho com idade entre 7 e 18 anos;
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R$ 150 por criança de até 6 anos de idade.
Calendário do Bolsa Família antecipado
Tradicionalmente, os repasses ocorrem nos últimos dez dias úteis do mês. Contudo, em dezembro, o calendário do Bolsa Família foi antecipado em cerca de dez dias. O objetivo da medida é assegurar que os recursos estejam disponíveis nas contas dos beneficiários antes do Natal.
Para conferir detalhes sobre os valores, a composição das parcelas e as datas específicas, o beneficiário pode utilizar o aplicativo Caixa Tem, plataforma usada para movimentar a poupança digital onde o benefício é depositado.
Pagamento unificado em regiões afetadas
No dia 10 de dezembro, houve o pagamento unificado do Bolsa Família para beneficiários de 179 cidades, independentemente do final do NIS. A ação atendeu moradores de locais em situação de vulnerabilidade causada por chuvas, estiagem ou para povos indígenas.
A lista incluiu 120 municípios do Rio Grande do Norte, 32 do Paraná, 9 de Sergipe, 7 de São Paulo, 6 de Roraima, 3 do Amazonas e 2 do Piauí. Entre as localidades atendidas está Rio Bonito do Iguaçu (PR), cidade que sofreu severos danos após a passagem de um tornado. A relação completa dos municípios consta no site do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Regras de proteção e Seguro Defeso
É importante destacar que, desde o ano passado, os integrantes do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi instituída pela Lei 14.601/2023. O Seguro Defeso continua sendo pago a pescadores artesanais que não podem exercer a atividade durante a piracema.
Em relação à regra de proteção, cerca de 2,33 milhões de famílias estão enquadradas nesta modalidade em dezembro. O mecanismo permite que famílias que elevaram sua renda continuem recebendo 50% do valor do Bolsa Família por até dois anos, desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.
Neste mês, 169,9 mil domicílios entraram na regra de proteção. Vale lembrar que, para quem entrou na fase de transição a partir de junho deste ano, o tempo de permanência foi reduzido de dois para um ano. Quem já estava na regra até maio continua com o prazo original de dois anos.
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