A atuação estratégica da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) resultou na liberação de mais de R$ 550 mil para a realização de 13 cirurgias cardíacas de urgência. O montante, que estava bloqueado pela Justiça, será destinado ao custeio de procedimentos de arritmia no Fundação Hospitalar do Coração Francisca Mendes (FHCFM), beneficiando pacientes que já possuem indicação médica e aguardam na fila do Sistema Único de Saúde (SUS) em Manaus.
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A medida é fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nos autos de um processo que tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus. Este acordo representa a continuidade de uma ação civil pública iniciada pela Defensoria ainda em 2020, durante o período crítico da pandemia, visando garantir insumos para o pleno funcionamento da unidade hospitalar.
Histórico de luta pela saúde
Segundo o defensor público Arlindo Gonçalves dos Santos Neto, coordenador do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa), a verba original, no valor total de R$ 2,3 milhões, foi bloqueada para assegurar a compra de materiais especiais (OPMEs), órteses e próteses indispensáveis para procedimentos de alta complexidade.
“Esse valor foi bloqueado em uma ação ajuizada pela Defensoria ainda em 2020 e tinha como finalidade permitir que o hospital realizasse procedimentos que não vinham acontecendo por ausência de materiais”, explica o defensor.
Recurso viabiliza cirurgias cardíacas vitais
A utilização dos recursos tem ocorrido de forma escalonada para promover a desospitalização e o tratamento efetivo. Em etapas anteriores, o acordo judicial já havia viabilizado a realização de 100 cateterismos e sete ablações. Agora, o novo aporte foca especificamente no tratamento de arritmias graves.
A ablação cardíaca é considerada um procedimento essencial e urgente. O custo estimado para os materiais destas 13 novas cirurgias é de R$ 550.369,38. O acordo foi assinado pelo procurador-geral do Estado, Giordano Bruno Costa da Cruz, e pelo defensor público Arlindo Gonçalves.
“É importante fazer esse acordo para garantir que esses pacientes, que aguardam há anos na fila, finalmente tenham acesso ao procedimento. Ainda existe um saldo remanescente, que deve ser utilizado no próximo ano para a realização de novas ablações”, conclui o defensor público.
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