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Lei reconhece açaí como fruta brasileira e produção dispara

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Com apoio do Idam, estado produziu 1,3 milhão de toneladas em 2024 e beneficia mais de 17 mil produtores rurais na região

O açaí, fruto nativo e símbolo da região amazônica, alcançou um novo patamar de reconhecimento. Com a sanção da Lei nº 15.330 de 2026, ele passa a ser oficialmente considerado fruta nacional, o que fortalece a soberania sobre este importante produto agrícola. No Amazonas, esse reconhecimento reflete diretamente na economia: mais de 17,5 mil agricultores familiares e extrativistas atuam na cadeia produtiva, que conta com o suporte estratégico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam).

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Segundo dados do órgão, responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública, o estado atingiu a expressiva marca de 1,3 milhão de toneladas produzidas em 2024. Este volume consolida o Amazonas como o segundo maior produtor do país.

Para Nelildo Secundino, técnico agrícola e coordenador do Projeto Prioritário (PP) da cadeia produtiva do açaí do Idam, a nova legislação protege o saber tradicional das comunidades ribeirinhas e impulsiona a cultura local, que vive um momento de plena expansão.

Transição tecnológica impulsiona o açaí

O setor vive uma mudança de paradigmas no estado. O Amazonas atravessa uma transição tecnológica significativa, migrando de um modelo puramente extrativista para o cultivo ordenado.

“Como resultado disso, entre 2018 e 2024, a produção anual no estado saltou de 550,8 mil para 1,3 milhão de toneladas, um aumento de 150% impulsionado pelo PP. Observamos, ainda, que a área plantada cresceu 173%, ultrapassando os 11 mil hectares em 2024”, explica Secundino.

O município de Codajás desponta como a “capital do açaí” no Amazonas. Sua produção possui o Selo de Indicação Geográfica, que também contempla Anori e Coari. Apenas em 2024, Codajás registrou 15,12 toneladas em áreas de cultivo e 13,55 toneladas de açaí nativo, gerando renda para 2.450 produtores.

A modernização da cadeia produtiva é viabilizada pela presença do Idam nos municípios. Com a recente inclusão de Tefé e Anamã no Projeto Prioritário, a expectativa é que estas localidades apresentem as maiores taxas de crescimento nos próximos dois anos, graças à implantação de novos viveiros e mudas selecionadas.

Sustentabilidade e novas variedades

O Projeto Prioritário coordenado pelo Idam busca transformar a atividade extrativista em um modelo de negócio sustentável. A iniciativa abrange atualmente 14 municípios, incluindo Benjamin Constant, Borba, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Rio Preto da Eva e Tapauá.

O projeto atua em duas frentes distintas. No caso do açaí nativo (Euterpe precatoria), típico do Amazonas e com maior valor nutricional, o foco é o manejo sustentável. Os técnicos ensinam os ribeirinhos a limpar os açaizais para aumentar a incidência de luz e a produtividade, sem a necessidade de derrubar a mata.

Já para o açaí cultivado (Euterpe oleracea), o foco está na distribuição de mudas para fomentar uma agricultura rentável. “O Idam distribui sementes e mudas das variedades BRS Pará e BRS Pai d’égua. Estas são precoces e, com o uso de irrigação, permitem a colheita no período da entressafra do açaí nativo, garantindo lucro constante”, conclui Secundino.

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